Tag Archives: constituição

#GovernoLula

Por José Ricardo Ramalho (PPGSA-UFRJ) | ANPOCS A recriação do Ministério do Trabalho no novo governo Lula significa repor e reconhecer o trabalho como uma atividade essencial na formulação de políticas econômicas e de inclusão social. A expectativa é a de que se concretize uma ação organizada de reação ao desmonte de direitos trabalhistas históricos promovidos nos últimos anos, de …

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Apesar do “Brexit chileno”, a construção de uma nova Constituição ainda está no horizonte

Por Instituto Humanistas Unisinos Com a vitória inapelável da opção de “rejeitar” o texto proposto pela Convenção Constitucional, o Chile buscará agora novas formas de continuar avançando rumo a uma nova Constituição Política que garantirá “um futuro esplendor” como diz seu hino nacionalO povo chileno optou democraticamente no último domingo pelo diálogo e acordos para chegar a uma nova Constituição, …

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Divulgado edital do curso “DIÁLOGOS BRASIL-CHILE: Constituição, direitos sociais e dívida pública”

Por Universidade Federal da Bahia (UFBA)  A Universidade Federal da Bahia (UFBA) promove o curso de extensão “DIÁLOGOS BRASIL-CHILE: Constituição, direitos sociais e dívida pública”, realizado em parceria com o Coletivo Nacional dos Advogados Servidores Públicos (CNASP), o Instituto Lavoro, a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) e a Fundación Sol, sob a coordenação do Professor Lawrence Estivalet de Mello (FD …

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Governo chama de “Lei Áurea” proposta que dificulta vida de aposentados

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

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