Por Bárbara Muniz Vieira | G1 SP “Entregadores de serviços de delivery da Grande São Paulo têm se juntado para pedir melhores condições de trabalho aos aplicativos para quem prestam serviço. As reclamações dos entregadores em geral são três: a queda no valor das taxas de remuneração, que têm caído na medida em que aumenta a quilometragem e o número de …
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Um conflito vem sendo travado diariamente nos Fóruns e Tribunais do Brasil: a luta de milhões de trabalhadores pelo direito constitucional de ação e pelo livre acesso ao Poder Judiciário. Por Renato da Fonseca Janon Sob o pretexto de reduzir o número de ações trabalhistas e, assim, combater o alegado “excesso de litigiosidade”, a Lei 13.467/2017 limitou o benefício da …
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Por Nilza Murari |SINAIT “O SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) estreia mais uma mídia, o seu primeiro podcast, tendo como tema a Medida Provisória – MP nº 905/2019. O podcast é como um programa de rádio, em geral temático, com a vantagem de poder ser ouvido em qualquer hora e lugar, à conveniência de quem ouve. No …
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Por Leonardo Sakamoto| UOL “Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lançaram (…) um programa para estimular a geração de empregos voltado à faixa etária que já está gerando a maior quantidade de postos formais de trabalho – 18 a 29 anos. Desistiram de incluir pessoas com mais de 55 anos, apesar de terem divulgado, anteriormente, que elas seriam beneficiadas. Isso é esperto …
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Por: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho “A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (11/11). As referências à Medida Provisória e ao Projeto de Lei evidenciam o propósito do governo de …
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Em entrevista realizada durante o IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o Futuro do Trabalho, o professor e desembargador, Edilton Meireles aborda os retrocessos advindos da Reforma Trabalhista, sobretudo em relação a fragilização dos sindicatos e a redução dos direitos dos trabalhadores Confira a entrevista completa
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O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …
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Normas Regulamentadoras alteradas também tratam de embargos, interdições e penalidades Por Eliane Oliveira “A partir de agora, empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Até então, era obrigatória a instalação de banheiros masculino e feminino, qualquer que fosse o tamanho do empreendimento. A mudança, realizada em um dos itens da Norma …
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Por Paula Arend Laier “Metalúrgicos da Embraer EMBR3.SA em São José dos Campos (SP) entraram em greve por tempo indeterminado (…), de acordo com o sindicato local, que afirmou que a produção da fabricante de aviões está 100% parada. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, é a primeira paralisação na fábrica em cinco …
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Empresa diz que serviços foram parcialmente afetados Por Alex Rodrigues “Os trabalhadores dos Correios decretaram greve geral, por tempo indeterminado, a partir da noite desta terça-feira (10). Embora ainda esteja avaliando o real impacto da paralisação, a empresa afirma que os serviços foram parcialmente afetados. Já a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) garante que …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho