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By Assessoria de Comunicação A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 1118, que restringe a responsabilidade direta da Administração Pública nos casos de inadimplência trabalhista de empresas terceirizadas, reforça um processo histórico de fragilização dos direitos dos trabalhadores. Vendida como solução para redução de custos e ganho de eficiência, a terceirização tem se mostrada, na prática, …

Pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins Em entrevista à Fenajud, especialista no enfrentamento do tráfico de pessoas e trabalho escravo na Bahia, aborda os desafios e caminhos para a erradicação desse crime. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, neste 28 de janeiro, refletimos sobre uma das feridas mais profundas da sociedade brasileira: a herança …

Realização: Repórter Brasil Documentário denuncia exploração capitalista de humanos e não-humanos nos frigoríficos brasileiros O documentário alia imagens impactantes a depoimentos que revelam o cruel cotidiano de trabalho nos matadouros brasileiros, onde ocorre o assassinato em massa de aves, bovinos e suínos. Quem trabalha nesses espaços de exploração enfrenta diariamente uma série de riscos que a maioria das pessoas sequer …

Por Podcast JR 15 min Apesar dos esforços para combater o trabalho infantil, não é difícil ver crianças e adolescentes trabalhando, especialmente nas ruas das grandes cidades. Segundo um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de exploração do trabalho infantil aumentaram mais de 50% em 2023. Uma prática que, segundo especialistas, se intensifica durante o período de …

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo. Orientação da Prof. Dra. Paula Regina Pereira Marcelino Por Adriana M. Marcolino Diversos autores destacam a terceirização como um dos principais dispositivos utilizados para a superação da crise do Ford ismo e para o estabelecimento de um …

Por Andrei Kampff |UOL “Nesta semana veio a notícia: a Anistia Internacional, uma ONG de defesa dos direitos humanos, apresentou relatório acusando o governo do Catar de promover a exploração de trabalhadores imigrantes na organização do Mundial de Atletismo de Doha, que começou na última sexta. A denúncia diz que o trabalho é similar à escravidão. O governo do Catar respondeu afirmando que …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou um ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista. Envolta em polêmica desde sua promulgação, a Reforma ainda suscita dúvidas na sociedade e na comunidade jurídica acerca dos aspectos positivos e negativos que as alterações promovidas na CLT geraram para os trabalhadores brasileiros. Para discutir esses reflexos e debater sobre a constitucionalidade ou não …

Thiago Jesus Dias sofreu um AVC durante o trabalho e ficou aguardando socorro por cerca de duas horas Por Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo “Os aplicativos de entrega de comida Rappi e de transporte particular Uber negam ter responsabilidade legal no caso do entregador que morreu após passar mal enquanto trabalhava. O posicionamento foi dado à Fundação Procon de São Paulo, que discorda e …

Por Nina Lemos “Minha mãe era separada, trabalhava como doméstica e meu pai não pagava pensão. Por isso, quando  tinha 14 anos comecei a trabalhar. Primeiro fiz uns trabalhos de babá, depois, quando fiz 15, meu ‘presente’ foi começar a trabalhar de ‘verdade’ em uma loja de cimento, onde sofri abuso.” Quem conta isso é a jornalista Perla Guzy,  de …

Ação é considerada a maior do Brasil em relação a trabalho análogo à escravidão. Recursos serão destinados para Santa Casa, Associação Procordis, Oficina das Meninas e Fundação Toque. Quatro entidades beneficentes de Araraquara (SP) serão beneficiárias de uma indenização trabalhista de R$ 15,2 milhões. O acordo foi firmado em março de 2017 entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e o …