ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Pena de reclusão de um ano foi substituída por medidas alternativas
Leia Mais »Paciente é condenado à prisão por cometer injúria racial contra auxiliar de Enfermagem
Tag Archives: justiça
Direito do Trabalho Vivo #002 – CLÁSSICO “DTb como Instrumento de Justiça Social” J.L. Souto Maior
Por J.L. Souto Maior | História Contemporânea do Trabalho no Brasil Neste vídeo apresentamos o livro “Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”, de Jorge Luiz Souto Maior, primeiro clássico de nossa coluna e importante obra para quem assume politicamente a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. A obra está esgotada, merecendo nova edição. As discussões referenciadas no vídeo remetem …
Leia Mais »Justiça condena empresa a indenizar ex-funcionários e famílias contaminados por mercúrio e chumbo
Por Rede Brasil Atual Materiais foram usados durante cinco décadas em fábrica que funcionava na zona sul de São Paulo A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou a Havells Sylvaia Brasil Iluminação a indenizar ex-funcionários, familiares e dependentes, além de prestadores de serviço, que contraíram doenças por exposição a substâncias como …
Leia Mais »Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, mesmo que a norma coletiva restrinja direitos trabalhistas não expressos na Constituição. O placar está 5 a 4 pela improcedência do pedido, isto …
Leia Mais »STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Por Redação | Migalhas Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de interesse público. Entre as ações em pauta está o ARE 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva de trabalho que suprimiu direitos relativos às chamadas horas in itinere, tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento …
Leia Mais »Carta de Porto Alegre – 2022 Carta pela Justiça e pela Democracia
Por Forúm Social Mundial Justiça e Democracia O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia aconteceu de 26 a 30 de abril de 2022. Sua programação foi dividida em cinco eixos com mesas abordando temas ligados à justiça e à democracia. Também relacionados a estes eixos mais de 70 atividades autogestionadas se espalharam pela cidade de Porto Alegre. Hoje a Carta …
Leia Mais »Nota conjunta ABET e REMIR: O assassinato de Moïse Mugenyi
Por ABET e REMIR- Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET e a Rede de Estudos e monitoramento interdisciplinar da reforma trabalhista no Brasil – REMIR vêm a público externar sua indignação com o bárbaro assassinato de cidadão congolês radicado no Brasil, Moïse Mugenyi. O episódio, que envolve diversas camadas de discriminação e vulnerabilidade, é expressão e …
Leia Mais »Por uma Revolução Democrática na Justiça – Ato virtual do FSMJD
Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) Neste sábado, 29, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) realiza o ato virtual: Por uma Revolução Democrática na Justiça, das 10 às 13h.O FSMJD acontece presencialmente de 26 a 30 de abril de 2022, em Porto Alegre. Nomes de diversas áreas estarão conosco debatendo sobre o cotidiano da justiça e como …
Leia Mais »Ação do Projeto Caminhos do Trabalho: Justiça reconhece o vínculo de emprego entre Uber e empregador
Por Projeto Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT) A Justiça reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber Eats e seu empregador, em ação movida pelo Projeto Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT). Clique no link abaixo e leia a sentença. Sentença UberEats Projeto Caminhos do TrabalhoBaixar
Leia Mais »As profissões ameaçadas pelos avanços tecnológicos
“Qualquer trabalho que seja rotineiro ou previsível, será feito por um algoritmo matemático dentro de cinco ou dez anos. “
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