Tag Archives: Procuradoria Geral do Trabalho

Projeto que regulamenta trabalho por aplicativo de transporte é tema de audiências em SP e SC

27/06/2024 Comentários desativados em Projeto que regulamenta trabalho por aplicativo de transporte é tema de audiências em SP e SC

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …

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Trabalho digno é tema de conferência sobre pessoa idosa trabalhadora

26/06/2024 Comentários desativados em Trabalho digno é tema de conferência sobre pessoa idosa trabalhadora

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na sexta-feira (14.6) a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento, realizado de maneira virtual e disponibilizado TVMPT no YouTube, abordou o tema “Envelhecer saudável e trabalhar com dignidade”. Os debates reuniram especialistas que discutiram assuntos como envelhecimento saudável, direitos da pessoa idosa, saúde mental …

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Campanha promove cultura de prevenção de acidentes do trabalho

26/01/2024 Comentários desativados em Campanha promove cultura de prevenção de acidentes do trabalho

Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre …

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Brasil registra 1,9 mi de pessoas em situação de trabalho infantil em 2022

10/01/2024 Comentários desativados em Brasil registra 1,9 mi de pessoas em situação de trabalho infantil em 2022

Por Procuradoria Geral do Trabalho Brasília – O total de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil chegou a 1,9 milhão em 2022. O número corresponde a 4,9% do total dessa faixa etária. Os dados estão presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro …

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Projeto apoiado pelo MPT gera trabalho decente para catadores no Réveillon

09/01/2024 Comentários desativados em Projeto apoiado pelo MPT gera trabalho decente para catadores no Réveillon

Por Procuradoria Geral do Trabalho Salvador (BA) – A necessidade de inclusão sócio econômica de catadores de material reciclável é defendida pelo Ministério Público do Trabalho há anos e atualmente protagoniza um dos projetos estratégicos nacionais da Coordenadoria de Promoção à Regularidade Trabalhista na Administração Pública do MPT (Conap). Umas das atuações é a responsabilização da cervejaria patrocinadora e do município para a …

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