Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …
Leia Mais »Tag Archives: proteção ao trabalhador
Precisamos lutar para garantir que a IA sirva aos trabalhadores
Por Hamilton Nolan | Jacobin Os trabalhadores não podem impedir a introdução de novas tecnologias como a Inteligência Artificial (IA), mas podem e devem lutar para garantir que os ganhos de produtividade os beneficiem, em vez de enriquecer mais os CEOs e acionistas. Inteligência Artificial (IA) é uma questão trabalhista. Talvez tenhamos sorte e isso se revele uma questão trabalhista …
Leia Mais »No mundo do trabalho, qual Brasil voltou?
Por Renan Kalil | Carta Capital Esse foi um dos principais motes que o governo Lula mobilizou para transmitir a mensagem de que o país estava buscando uma reinserção internacional e superar o isolamento em que se encontrou. Assim, pretendia ser considerado como um agente relevante em debates globais. No âmbito do mundo do trabalho, esse empenho ocorreu de forma mais …
Leia Mais »O que é mais velho: a tentativa de proteger pessoas ou o intuito de restaurar condições socioeconômicas do século XIX?
Por José Dari Krein e Renata Dutra | IHU “Qual é a questão essencial colocada para pensar as relações de trabalho no Brasil contemporâneo?” A indagação é de José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp/CESIT e integrante da Coordenação da REMIR-Trabalho e Renata Queiroz Dutra, professora de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília e presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET (2022-2023). Eis o artigo. Para começar …
Leia Mais »Direito do Trabalho Vivo #002 – CLÁSSICO “DTb como Instrumento de Justiça Social” J.L. Souto Maior
Por J.L. Souto Maior | História Contemporânea do Trabalho no Brasil Neste vídeo apresentamos o livro “Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”, de Jorge Luiz Souto Maior, primeiro clássico de nossa coluna e importante obra para quem assume politicamente a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. A obra está esgotada, merecendo nova edição. As discussões referenciadas no vídeo remetem …
Leia Mais »Governo, Congresso e indústria se mobilizam para rever proteções a trabalhadores de frigoríficos
Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil “Em meio à pandemia e depois de surtos de covid-19 em abatedouros, articulação quer reduzir descanso conhecido como “recuperação térmica”, o que coloca em risco a saúde de 538 mil empregados, segundo MPT Em meio à pandemia que já tirou a vida de mais de 350 mil brasileiros, o governo do presidente Jair …
Leia Mais »Há 130 anos, era criada a Inspeção do Trabalho no Brasil
Por Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Neste dia 17 de janeiro, o SINAIT registra a criação da Inspeção do Trabalho no Brasil. Há 130 anos, a atividade era instituída no País pelo Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Manoel Deodoro da Fonseca. Visava à fiscalização permanente dos estabelecimentos …
Leia Mais »OIT defende melhor proteção para trabalhadores em domicílio
Por OIT “As pessoas que trabalham em casa, cujo número está aumentando drasticamente devido à propagação da pandemia de COVID-19, precisam ser melhor protegidas, afirma a Organização Internacional de Trabalho (OIT) em um novo relatório. Uma vez que o trabalho em domicílio acontece na esfera privada, ele muitas vezes é “invisível”. Por exemplo, em países de renda baixa e média …
Leia Mais »Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas
Por Pedro Henrique Gomes, Laís Lis e Roniara Castilhos | G1 “O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho