Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do modelo de trabalho Por Adriana Aguiar | Jota Info Data original de publicação: 12/09/2024 Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente, que acontecia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, o placar nas …
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Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …
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Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
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Por Jorge Luiz Souto Maior Depois que o STF declarou a inconstitucionalidade do § 4o do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/17, considerou-se que a prática das condenações de trabalhadores e trabalhadoras ao pagamento de honorários advocatícios a patronos dos empregadores (reclamados) estava banida das lides trabalhistas. Ledo engano. Até porque, como se diz, “alegria de pobre …
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Por Outras Palavras Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo …
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Por Pedro Rafael Vilela | Agência Brasil* Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, …
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Por Agência Brasil – Brasília Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso. A súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho