Tag Archives: TRT 5

Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …

Por Escola Judicial do TRT 5 – Bahia Curso organizado pela ABET em parceria com a Escola Judicial do TRT 5 – Bahia. Tem como objetivo colaborar para a sistematização de informações sobre o complexo processo de construção dos direitos do trabalho no Brasil; a reflexão sobre o papel específico e relevante dos vários atores sociais e instituições envolvidas nesse …