Por Conjur Data original de publicação: 17 de janeiro de 2025 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços gerais. A trabalhadora foi diagnosticada com patologias na coluna lombar, agravadas pelas condições de trabalho, configurando nexo de …
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Por Conjur Data original de publicação: 25/11/2024 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhistas devidas a um motoboy de uma prestadora de serviços de entrega. Ele realizava entregas solicitadas pelo aplicativo. Os desembargadores entenderam que a relação entre a iFood e a empregadora do motoboy configura …
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Por Conjur Data original de publicação: 20/07/2024 Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar o período de estabilidade a uma empregada que foi demitida enquanto estava grávida. A decisão foi provocada por recurso da empresa contra a sentença de …
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Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …
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Por Instituto de Filosofia e Ciências Humanas | Unicamp O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou na última quinta-feira (16/3) magistrados, procuradores, advogados, servidores, auditores, professores, jornalistas e instituições que contribuíram para a promoção da Justiça e da paz social com a Ordem do Mérito Judiciário da 15ª Região. Entre os homenageados deste ano, está o professor Ricardo Antunes …
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Por Redação RBA | Rede Brasil Atual TRT de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral e verbas Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa …
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Por Redação | Rede Brasil Atual O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou duas empresas, incluindo a Vale, a pagar R$ 300 mil por dano moral à família de uma assistente social que morreu após contrair malária. A condenação, decidida pela 17ª Turma, refere-se a um caso ocorrido em Moçambique, uma zona endêmica. “Ela …
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Cristina Carneiro | Comunicação Social/TRT-18 O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a empregadora …
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Por Redação | Rede Brasil Atual O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista), o maior do país, confirmou condenação da empresa Havan por coagir uma funcionária a votar em determinado candidato, nas eleições presidenciais de 2018. O nome não é citado, mas o dono do grupo, Luciano Hang, é notório …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) e Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista no Brasil (REMIR) Recente decisão do TRT do Maranhão (16ª Região) determinou a prisão de toda a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) em virtude do não atendimento do percentual mínimo de funcionamento determinado pela …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho