Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …
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Futuro ministro do TST indicado por Bolsonaro propõe terceirizar secretários de audiência em 217 varas
POR SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Chegou ao conhecimento do Sintrajufe/RS a informação de que o corregedor do TRT2 (São Paulo), desembargador Sergio Pinto Martins, quer terceirizar os secretários de audiência como “solução” para a falta de servidores. A proposta foi oficiada em pedido ao corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, …
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