Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso foi …
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Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …
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Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …
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Por Marcos Neves Fava | Conjur Hoje (8/2), o Supremo Tribunal Federal errará em um julgamento grave e o fará por ao menos cinco motivos. Para análise do recurso na Reclamação Constitucional 64.018, a Procuradoria Geral da República contrariou as manifestações do próprio Ministério Público do Trabalho e deu parecer favorável à empresa. Errou. Agora, o STF errará, pelos motivos: …
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Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho