A Reprodução do Trabalho Análogo ao de Escravo e os Enlaces com a Reforma Trabalhista no Brasil Recente
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Por Carlos Eduardo Krüger | Revista Culturas Jurídicas
Resumo: Este estudo verifica o trabalho escravo no Brasil, a abolição e o trabalho análogo ao de escravo. Também, busca analisar a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sobre o Direito do Trabalho. Deseja compreender a semelhança no retrocesso social entre a reforma em tela e o trabalho escravo contemporâneo. A revisão bibliográfica utiliza-se de doutrina e legislação. Emprega o método hipotético-dedutivo, aplicando o procedimento monográfico com base no materialismo histórico marxista. Os procedimentos e técnicas adotados foram fichamentos e resumos. Constata-se que, apesar de ilegal, o trabalho escravo contemporâneo persiste no Brasil e que a reforma trabalhista retirou direitos dos trabalhadores. Existem semelhanças entre o trabalho análogo ao de escravo e o trabalhador contratado após a vigência da reforma trabalhista, ressalvado o princípio constitucional da liberdade. Justifica-se pela atualidade e importância do tema, pois a precarização trabalho e a escravidão contemporânea preocupam o futuro das relações de trabalho.
Palavras-chave: Abolição, Direito do trabalho, Precarização do trabalho, Reforma trabalhista, Trabalho análogo ao de escravo.
Fonte: Revista Culturas Jurídicas