IBGE: Estatísticas de Gênero -Indicadores sociais das mulheres no Brasil

Por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apresenta a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, com informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no País.

A sistematização de indicadores sociais que retratam a sociedade brasileira e subsidiam a formulação de políticas públicas é agenda permanente de trabalho do IBGE desde a década de 1970, tendo como base a produção de relatórios sociais, cujo eixo estruturador são as persistentes desigualdades sociais evidenciadas nos mais distintos aspectos da vida da população. Essa trajetória se pauta pela análise e discussão da qualidade de vida das pessoas, da realização de direitos, da equalização de oportunidades e da universalização da cidadania.

O Brasil integra, desde 2012, o Grupo Interinstitucional de Peritos em Estatísticas de Gênero (Inter-Agency and Expert Group on Gender Statistics – IAEG-GS), coordenado pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (United Nations Statistical Division – UNSD) e composto por representantes dos programas de estatísticas de gênero de instituições internacionais, regionais e nacionais. São objetivos desse grupo acordar áreas prioritárias no debate sobre desigualdades de gênero e fortalecer as capacidades estatísticas para produção de informações relevantes para a temática.

O respeito às recomendações internacionais na construção de indicadores de monitoramento comparáveis entre os países e participação nos diversos fóruns internacionais, para além de fazer parte do plano de trabalho regular do IBGE, mostrou-se crucial em termos de incentivo e reconhecimento da produção estatística brasileira.

Nesse arcabouço institucional, foi elaborado o Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero – CMIG (Minimum Set of Gender Indicators – MSGI), que norteia a organização dos indicadores dos informativos de estatísticas de gênero elaborados pelo IBGE. Os indicadores são organizados em cinco domínios relacionados a uma ou mais áreas de concentração da Plataforma de Ação de Pequim de 19953. Do total de 52 indicadores quantitativos propostos no CMIG, foi possível construir 39, complementados por outros sete correlacionados a cada temática, alguns como proxies de indicadores
originalmente propostos sem disponibilidade de dados no País.

Os indicadores que constam do CMIG para o Brasil foram construídos a partir de fontes de dados variadas. No âmbito da produção pelo IBGE, foram utilizadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, a Projeção da População por Sexo e Idade, as Estatísticas do Registro Civil, a Pesquisa Nacional de Saúde – PNS e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic e Municipais – Munic. A essas somaram-se as fontes de dados do Ministério da Saúde (Datasus), Presidência da República, Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

Sempre que possível, os dados foram desagregados por sexo e outras características de forma a revelar diferenças e desigualdades. No caso brasileiro, essas “outras características” assumem papel relevante conforme mostram as séries históricas de indicadores sociais, disponibilizadas anualmente pelo IBGE por meio do relatório Síntese de Indicadores Sociais – SIS, em consonância com os estudos mais atuais sobre interseccionalidades que indicam que a cor ou raça, ser pessoa com deficiência, morar em áreas urbanas ou rurais, entre outros, podem ter impactos significativos, reforçando desigualdades.

Esse esforço de estruturação de um sistema internacional de monitoramento das condições de vida das mulheres representado pelo CMIG está sob reavaliação pelo IAEG-GS com vistas à harmonização
com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Para além dos
indicadores estabelecidos pelo ODS 5, que trata das metas sobre
igualdade de gênero, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade
de Gênero e o Empoderamento das Mulheres – ONU Mulheres
identificou uma série de indicadores específicos de gênero em
outros Objetivos da Agenda, que explicitamente demandavam a
desagregação por sexo e/ou que se referiam à igualdade de gênero
como um objetivo subjacente5.

Esse trabalho mostra não somente a transversalidade e a multidimensionalidade que abarca o estudo das desigualdades de gênero, como também a importância de tornar o alcance da efetiva igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas uma meta a ser alcançada em diversas frente para um desenvolvimento sustentável “sem deixar ninguém para trás”. Nesse sentido, alguns dos indicadores calculados aqui serão incorporados à plataforma oficial de divulgação dos indicadores
brasileiros para a Agenda 2030.”

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Fonte: IBGE