Ratificar a C190: É hora de acabar com a violência e o assédio, diz diretor-geral da OIT

Por Organização Internacional do Trabalho

“A violência e o assédio no trabalho prejudicam vidas e meios de subsistência. Seja no local de trabalho, em espaços públicos ou em casa, é a violação ou o abuso de direitos humanos mais praticado em todo o mundo.

A violência e o assédio no trabalho têm sérios custos sociais e econômicos para indivíduos e famílias e em todas as sociedades, incluindo custos com serviços públicos, perda de renda e produtividade.
Há três anos, a OIT adotou o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho – a Convenção 190 e a Recomendação 206 que a acompanha.

A Convenção 190 da OIT reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência e assédio baseados em gênero.

A C190 também reconhece que as mulheres, assim como outras pessoas pertencentes a grupos vulneráveis, estão em maior risco e pede a adoção de uma abordagem inclusiva, integrada e sensível ao gênero para prevenir e acabar com todas as formas de violência e assédio no trabalho.

Para tornar esse direito uma realidade e não deixar ninguém para trás, precisamos que todos os países ratifiquem e implementem a C190!

A ratificação universal ajudará a garantir uma vida digna e com respeito para todas as pessoas e contribuirá para nosso objetivo de promover o trabalho decente e promover a justiça social para todas a pessoas.

Hoje, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e todos os dias, exorto todos os países a ratificar e implementar a C190.”

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Fonte: Organização Internacional do Trabalho

Data original da publicação: 24/11/2022