POR QUE ESTAMOS EM GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS?

Por Graça Druck Luiz Filgueiras

1. Atualmente, existem 69 universidades federais em todo o Brasil, onde cerca de 1,1 milhão de alunos estão matriculados, sendo ministradas aulas por aproximadamente 100 mil docentes. Além disso, essas instituições abrigam 51 hospitais universitários, formando a maior rede de hospitais públicos do país.
2. Nas universidades federais, profissionais de diversas áreas são formados, pesquisas fundamentais para o desenvolvimento do país são conduzidas e atividades de extensão envolvendo a comunidade externa são realizadas.
3. A rede pública de ensino superior constitui um patrimônio nacional, sendo que 95% das pesquisas científicas do país são realizadas nas universidades públicas.
4. Nos últimos quatro anos, as universidades federais foram alvo de ataques por parte do governo Bolsonaro, que as desqualificou e desmoralizou em discursos proferidos por ministros da Educação e pelo próprio presidente. Esses ataques incluíram cortes orçamentários, dificuldades na liberação de recursos e congelamento de salários, resultando na degradação da infraestrutura e nas condições de trabalho e ensino.
5. Essa situação se reflete em prédios desabando, obras inacabadas ou em ruínas, falta de climatização em salas de aula e laboratórios, restaurantes universitários em condições precárias e incapazes de atender a todos os estudantes necessitados, escassez de moradias estudantis e falta de manutenção das existentes, entre outros problemas evidentes.
6. Quanto ao quadro de docentes e servidores técnico-administrativos, há um número insuficiente de concursos públicos, além do aumento do uso de contratos temporários e terceirização na área administrativa, o que precariza ainda mais o trabalho nas universidades.
7. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República em 2022 representou uma vitória para o movimento popular e para a luta pela democracia no país, além de trazer a esperança de mudanças nas políticas públicas, incluindo a recomposição orçamentária e a valorização dos servidores públicos.
8. O Programa do Governo “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026” estabelece o objetivo de resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, priorizando uma educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais.
9. No entanto, a situação das universidades federais hoje permanece a mesma deixada por Bolsonaro, e as perspectivas para os próximos três anos não são favoráveis devido ao “Arcabouço Fiscal” proposto pelo governo, que mantém os limites para os gastos sociais e não impõe limites aos custos financeiros da dívida pública.
10. Isso se reflete na destinação de recursos para as Instituições Federais de Ensino, como evidenciado na Lei Orçamentária Anual de 2024, que destinou menos recursos do que há dez anos, em valores nominais, afetando o funcionamento das universidades.
11. A Associação dos Dirigentes de Ensino Superior solicitou um acréscimo no orçamento do Tesouro para garantir o funcionamento básico das universidades federais em 2024, incluindo despesas como água, luz, limpeza, vigilância e auxílios aos estudantes.
12. Quanto aos salários, as negociações com o governo resultaram em um reajuste linear de 9,0% para todo o funcionalismo em 2023, porém, para 2024, foi oferecido um reajuste zero, o que foi recusado pelos docentes.
13. Diante disso, assembleias de docentes em várias universidades federais decidiram pela deflagração da greve como forma de protesto contra o reajuste zero e outras questões.
14. Essa é a situação que levou à deflagração da greve dos docentes e técnico-administrativos em 47 universidades e institutos federais até o momento, com mais quatro universidades agendando adesão à greve.
15. A greve não apenas suspende as atividades universitárias precárias, mas também serve para destacar a realidade insustentável enfrentada pelas instituições de ensino federal, buscando alternativas e construindo um movimento nacional de defesa da universidade pública.
16. A greve também tem dimensões políticas, sendo uma forma de disputar a destinação do fundo público e de servir como estímulo para o governo buscar se desvencilhar da tutela política do capital financeiro.
17. Por todas essas razões, a greve é uma ação necessária para mostrar à sociedade, ao governo e ao parlamento a urgência de medidas para garantir a qualidade e o funcionamento adequado das universidades federais.”