Em Belém, força-tarefa fiscaliza empresas do setor elétrico para avaliar condições de trabalho

Pelo MPT no Pará e Amapá

Belém (PA) – Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (12), envolvendo o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PA) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), fiscalizou as condições de serviço de empregados do setor elétrico em Belém. Os alvos foram empresas terceirizadas da Equatorial Energia.

A iniciativa faz parte as ações em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho, e das atividades de prevenção e conscientização sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador do setor elétrico no Pará, que teve início no mês de abril, com a audiência pública realizada pelo MPT sobre o tema.

Duas equipes atuaram simultaneamente inspecionando a sede das prestadoras de serviço e os pontos de atividade externa, com abordagem das equipes de manutenção nas ruas. Na oportunidade, os fiscais ouviram os funcionários e avaliaram as condições de trabalho. Entre os principais pontos analisados estão questões relacionadas ao cumprimento de normas de segurança, jornada de trabalho, salário, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros. O MPT irá adotar providências cobrando das empresas a correção das irregularidades constatadas.

“O MPT e demais órgãos de proteção do trabalho estão atentos às demandas do setor, agindo de forma preventiva e pedagógica. A intenção é ampliar a ação para outros municípios do interior do Estado”, destacou a procuradora do Trabalho Cintia Leão, da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT).

Participaram da ação os procuradores do Trabalho Élcio Araújo, titular da CODEMAT, e Cintia Leão, vice-coordenadora da Coordenadoria, e os auditores fiscais Paulo Afonso, Edna Rocha, Aline Calandrini e Solaya Sousa. A fiscalização contou ainda com a participação do juiz do Trabalho Albeniz Martins e Silva Segundo, gestor regional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Fonte: MPT no Pará e Amapá

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Data original de publicação: 14/08/2024