Califórnia aprova projeto de lei para transformar a gig economy

Por Kate Conger e Noam Scheiber

“Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais.

O projeto foi aprovado por 29 a 11 votos no Senado do Estado e será aplicado a empresas baseadas em aplicativos, apesar de seus esforços para negociar uma isenção. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, endossou o projeto de lei este mês e deve assiná-lo depois de passar pela Assembléia Estadual, no que se espera ser uma formalidade. De acordo com a medida, que entraria em vigor em 1º de janeiro, os trabalhadores devem ser designados como funcionários, em vez de contratados, se uma empresa exercer controle sobre como executa suas tarefas ou se seu trabalho faz parte dos negócios regulares da empresa.

O projeto pode influenciar outros estados. Uma coalizão de grupos trabalhistas está pressionando legislação semelhante em Nova York, e projetos de lei no estado de Washington e no Oregon semelhantes aos da Califórnia, mas que não avançaram, podem ter um impulso renovado.”

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Fonte: The New York Times
Data original de publicação: 11/09/2019