| Coordenação: | E-mails: |
| Magda Biavaschi (CESIT/Unicamp) | magdabia@terra.com.br |
| Sidnei Machado (UFPR) | sidneimchd@gmail.com |
| Bárbara Vallejos Vazquez (DIEESE) | vallejos.barbara@gmail.com |
Ementa
As relações de trabalho resultam da atuação de forças sociais em um contexto histórico particular, no qual há pressão para adequá-las às características do capitalismo contemporâneo, visando ampliar a flexibilidade do capital na gestão da força de trabalho. A onda de reformas trabalhistas em países com padrões mais regulados de direitos e de proteção social é uma expressão dessa realidade. As justificativas apresentadas por seus defensores, comumente centradas na suposta rigidez da legislação como inibidora do emprego e da formalização dos contratos de trabalho, são objeto de grande controvérsia empírica e teórica. Para compreender a profundidade do problema, é essencial contemplar nas análises as mudanças recentes no padrão de regulação social do trabalho, especialmente:
• As alterações no papel das instituições responsáveis pela construção das regulamentações e pela afirmação do direito do trabalho (Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego).
• As transformações nos processos e estruturas das negociações coletivas, resultantes das estratégias das empresas e dos agentes sindicais.
O resultado dessas mudanças se expressa no conteúdo material dos direitos e da proteção social, o que pode ser analisado na redefinição das modalidades de contratação, da jornada e da remuneração do trabalho, bem como no sistema de direitos e de proteção social. A definição da norma legal torna-se cada vez mais importante, dada a crescente heterogeneidade do trabalho e o crescente ataque aos direitos e ao sistema de proteção social, como se expressa na “reforma trabalhista” recentemente aprovada e em vigor no Brasil. Considerando que o sentido das reformas em distintos países, apesar de suas diferenças e especificidades, apresenta muitas similitudes de conteúdo, é importante estimular estudos comparativos sobre as tendências das relações de trabalho no capitalismo contemporâneo.
Referências Bibliográficas:
Livros
CARDOSO, Adalberto. A Construção da Sociedade de Trabalho no Brasil : Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019. 487 p. Download .
CARELLI, Rodrigo. Terceirização como intermediação de mão de obra . Edição do autor, 2012. Download . ISBN : [85-7147-320-X]
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Análises de acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul : a experiência da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador – SEGUR. – Porto Alegre: MarcaVisual Editora e Projetos Culturais Ltda, 2008. Download .
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Reversing Pension Privatizations: Rebuilding public pension systems in Eastern Europe and Latin America. Genebra: International Labour Office, 2018. Download .
Artigos
ANTUNES, Ricardo. A sociedade da terceirização total. Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) , v. 14, n. 1, Jan./ Jun. 2015. Download .
BARRIENTOS, Armando; BOUSSOFIANE, Aziz. How efficient are pension fund managers in Chile?. Revista Economia Contemporânea , Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 289-311, ago. 2005. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482005000200003
BRUMMUND, Petter; MANN, Christopher; RODRIGUEZ-CASTELAN, Carlos. Job Quality and Poverty in Latin America. World Bank Group , Washington, December, 2016. Download .
CABRERA, María Claudia. El futuro como inversión: la política previsional en la Argentina neoliberal. Rev. katálysis , Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 265-275, dez. 2011. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000200014 .
COSTA, Hermes Augusto; COSTA, Elizardo Scarpati. Trabalho em call centers em Portugal e no Brasil: A precarização vista pelos operadores. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 105-127, abr. 2018. Download.
DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A precarização do trabalho no
Brasil: um estudo da evolução da terceirização no Brasil e na indústria da
Bahia na última década . Revista
Latinoamericana de Estudios del Trabajo, Venezuela, 2008. Download .
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Terceirização: debate conceitual e
conjuntura política. Revista
da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), v. 14,
n. 1, Jan./jun. 2015. Download .
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho. Cadernos do CEAS , Salvador, n. 239, p. 742-770, Set./Dez. 2016. Download .
GONZÁLEZ, Cecilia Senén; D’URSO, Lucila. Relações laborais na Argentina logo após o kirchnerismo (2003-2015): Entre a participação e o retrocesso sindical. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 129-155, abr. 2018. Download.
GRUN, Roberto. O “nó” dos fundos de pensão. Novos Estudos – CEBRAP , São Paulo, n. 73, p. 19-31, nov. 2005. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002005000300002 .
GUARANY, Alzira Mitz Bernardes. Nova morfologia do trabalho, crise do sindicalismo e emancipação humana na contemporaneidade. SER Social , Brasília, v. 18, n. 38, p. 220-241, jan-jun. 2016. Download.
IZERROUGENE, Bouzid. A macroeconomia da Previdência Social. Revista de Economia Contemporânea , Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 31-45, abr. 2009. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482009000100002 .
KREIN, José Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; DOS SANTOS, Anselmo Luis (Org.). Dimensões críticas da Reforma Trabalhista no Brasil . 1. ed. Campinas: Curt Nimuendajú, 2018. 304 p. Download .
KREIN, José Dar. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: Consequências da reforma trabalhista. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 77-104, abr. 2018. Download.
LAVINAS, LENA; ARAUJO, ELIANE DE. Reforma da previdência e regime complementar. Revista de Economia Política , São Paulo , v. 37, n. 3, p. 615-635, jul. 2017. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572017v37n03a09 .
LEME, Maria Carolina da Silva; MALAGA, Tomás. Entrada e saída precoce da força de trabalho: incentivos do regime de previdência brasileiro. Revista Brasileira de Economia , Rio de Janeiro, v. 55, n. 2, p. 205-222, abr. 2001. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402001000200003 .
LIMA, Jacob Carlos; MARTINS JÚNIOR, Angelo. Mobilidades diferenciadas e ilegalidades institucionalizadas: Tendências e contradições do trabalho na contemporaneidade. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 31-51, abr. 2018. Download.
LOURENCO, Edvânia Ângela de Souza; LACAZ, Francisco Antonio de Castro; GOULART, Patrícia Martins. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade , São Paulo, n. 130, p. 467-486, dez. 2017. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.119.
MARRI, Izabel Guimarães; WAJNMAN, Simone; ANDRADE, Mônica Viegas. Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo. Revista Brasileira Estudos Populacionais , São Paulo, v. 28, n. 1, p. 37-56, jun. 2011. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982011000100003 .
MILLER, Tim; CASTANHEIRA, Helena Cruz. The fiscal impact of population aging in Brazil: 2005-2050. Revista Brasileira Estudos Populacionais , São Paulo, v. 30, supl. p. S5-S23, 2013. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982013000400002 .
PACKARD, Truman G.; MONTENEGRO, Claudio E. Labor Policy and Digital Technology Use: Indicative Evidence from Cross-Country Correlations. World Bank Group , Washington, October, 2017. Download .
SILVA, Luís Geraldo Gomes da. Os acidentes fatais entre os trabalhadores contratados e subcontratados do setor elétrico brasileiro. Revista Estudos do Trabalho , Marilia, Ano VI – Número 12, 2013. Download .
SILVA, Ademir Alves da. A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado. São Paulo em Perspectiva , São Paulo, v. 18, n. 3, p. 16-32, set. 2004 . Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392004000300003 .
TOLEDO, Enrique de La Garza. Modelos de produção e relações de trabalho no México do século XXI. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 157-178, abr. 2018. Download.
Teses e Dissertações
ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Construindo a culpa e evitando a prevenção: caminhos da investigação de acidentes do trabalho em empresas de município de porte médio. Botucatu, São Paulo, 1997. 2001. 243 f. Tese (Doutorado em Saúde Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Download .
ALTAFIM, Cézar Augusto Carv Alhal. Importância da especialidade de odontologia do trabalho no brasil, um olhar atual sobre os trabalhadores das empresas do município de Quintana- SP . 2009. 40 f. Monografia (Especialização em Odontologia) – Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, 2009. Download .
ANDRADE, Valmir Roberto. Análise das condições de trabalho e de saúde, com o uso de praguicidas, dos funcionários de campo da SUCEN- Regional de campinas, no programa de controle do Aedes Aegypti . 2003. 187 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva ) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003. Download .
BRITO, Cícero Muniz. Terceirização,
riscos e acidentes industriais ampliados na refinaria Landulpho Alves (RLAM) –
Petrobras (2000 – 2010) . 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –
Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. Download.
CORRÊA, Sérgio Roberto Moraes. As lutas e a resistências do Movimento Xingu Vivo Para Sempre diante do projeto hidrelétrico Belo Monte: o padrão de desenvolvimento da Amazônia em disputa. 2014. 541 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2014. Download .
DE JESUS, Edivane. O Estado a Serviço do Capital: adoecimento no trabalho, agroindústria e previdência social no Brasil. 339 p. Tese (Doutorado em Serviço Social). – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
FRANCO, Claudia Regina Lovato. O valor social do trabalho e o dumping social. 2017. 960 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola superior do Ministério Público da União, Brasília, 2017. Download .
GÓES, Eliane Pinto de. Riscos e capacidade para o trabalho entre trabalhadores de uma indústria de processamento de frangos no interior do Paraná . 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. Download .
HARTMAN, Luiz Carlos. Uma metodologia para avaliação de risco do
transporte de produtos perigosos por meio rodoviário . 2003. 148 f.
Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) -Universidade Estadual de Campinas,
Campinas, 2003. Download .
HENNINGTON, Élida Azevedo. Saúde e Trabalho : Considerações sobre as mudanças na legislação acidentária brasileira e sua influência sobre a classe trabalhadora. 1966. 232 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1966. Download . O resultado dessas mudanças se expressa no conteúdo material dos direitos e da proteção social, o que pode ser analisado na redefinição das modalidades de contratação, da jornada e da remuneração do trabalho, bem como no sistema de direitos e de proteção social. A definição da norma legal torna-se cada vez mais importante, dada a crescente heterogeneidade do trabalho e o crescente ataque aos direitos e ao sistema de proteção social, como se expressa na “reforma trabalhista” recentemente aprovada e em vigor no Brasil. Considerando que o sentido das reformas em distintos países, apesar de suas diferenças e especificidades, apresenta muitas similitudes de conteúdo, é importante estimular estudos comparativos sobre as tendências das relações de trabalho no capitalismo contemporâneo.
LUCCA, Sergio Roberto de. Epidemiologia dos acidentes de trabalho fatais na “Região de Campinas” no período de 1979 a 1989 . 1992. 182 f. Tese (Doutorado em Medicina) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992. Download .
MONTEIRO, Cláudia Maria. Acidente do trabalho e qualidade de vida : um estudo em três hospitais. 2007. 99 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. Download .
MORAES, Ana Carmen Navarro de. Trabalhadores de Call Centers : Trabalho precário e resistências na Paraíba. 2018. 352 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Download .
NISHIDE, Vera Médice. Riscos ocupacionais e acidente de trabalho : uma realidade em unidade de terapia intensiva. 2002. 130 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002. Download .
NÚÑEZ, Simón Pedro García. El proceso de constitución empresarial y su relación con la definición de estrategias para el establecimiento de relaciones productivas, en la industria textil y del vestido en aguascalientes. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidad Autónoma de Aguascalientes, Aguascalientes, 2018. Download .
OLIVEIRA, Victor Carlos Costa de. Análise da Segurança em Operações
Marítimas de Exploração e Produção de Petróleo . 2004. 142 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo) – Universidade
Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Download .
POUSA, Patrícia Carneiro Pessoa. Ocorrência de acidentes do trabalho em um hospital da rede privada de Campinas: estudo dos fatores contribuintes. 2002. 168 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002. Download .
REZENDE, June Maria Passos. Caso SHELL/CYANAMID/BASF : epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada. 2005. 177 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. Download .
RIBEIRO JR, Raymundo Lima. Trabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribos. 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017. Download .
ROZENDO, Francisco Henrique da Costa. ‘Previdência privada’ aberta: O futuro da classe trabalhadora nas mãos dos capitais? 150 f. Tese (Doutorado em Serviço Social). – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
SENNE JR, Murillo. Abordagem sistemática para avaliação de riscos de
acidentes em instalações de processamento químico e nuclear. 2003 .
236 f. Tese (Doutorado em Engenharia Química) – Universidade Estadual de
Campinas, Campinas, 2003. Download .
SILVA, Camila de Almeida. “O que a gente quer para um, a gente quer pro outro”: Uma análise sobre as questões de gênero e a agenda política dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na fruticultura irrigada do polo Petrolina/PE-Juazeiro/BA. 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download .
SILVA, Guilherme José Mota. Os frutos da resistência: sindicalismo e luta dos assalariados da fruticultura irrigada no Submédio São Francisco. 2016. 220 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download .
SILVA, Rodrigo Hinz da. A audiência pública do TST sobre terceirização: um
espaço social de lutas político-cognitivas. 2014. 196 f. Dissertação (Mestrado
em Sociologia) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014. Download .
STEPHAN, Celso. Distribuição espacial do risco de acidente do trabalho entre trabalhadores precarizados de Piracicaba . 2008. 67 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) -Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008. Download .
TAVEIRA, Caetana Diniz Marinho. O trabalhador de limpeza hospitalar e o acidente com lesão por instrumento perfurocortante . 2013. 93 f. Dissertação (Mestrado Trabalho, Saúde e Ambiente) – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, São Paulo, 2013. Download .
TOMAZIN, Cybelle Cristina. Avaliação das informações de primeiros socorros de bula e rótulo de agrotóxico segundo meeiros de plantações de tomate de Sumaré- SP . 2007. 91f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) -Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003. Download .
TREVISAN, Elisabeth Aparecida. “Vida de cão” : o trabalho dos motoristas de caminhões que transportam combustíveis da cidade de Paulínia- SP. 2010. 225 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Download .
Relatórios
AJD – Associação Juízes para a Democracia. Dossiê Justiça do Trabalho . AJD: São Paulo, 2019. Download .
CUT – Central Única dos Trabalhadores. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. CUT: São Paulo, 2014. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota técnica: PEC 06/2019: as mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência . DIEESE: São Paulo, 2019. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. Nota
Técnica: Terceirização e precarização das condições de trabalho Condições de
trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas
contratantes. DIEESE: São Paulo, 2017. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. O
processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no brasil.
DIEESE: São Paulo, 2007. Download .
DIEESE
- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Terceirização e Desenvolvimento Uma conta que
não fecha. DIEESE: São Paulo, 2011. Download
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira . IBGE: Rio de Janeiro, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization . World Employment and Social Outlook: Trends 2018. ILO: Geneva, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization . World Employment and Social Outlook: Trends for Women 2018. ILO: Geneva, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization. World Social Protection Report 2017–19 . ILO: Geneva, 2017-19. Download .
ITUC -International Trade Union Confederation. The World’s Worst Countries for Workers. ITUC: Brussel , 2018. Download .
MPT – Ministério Público do Trabalho. CADEIA PRODUTIVA DO CACAU AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: análise situacional. MPT: Brasília, 2018. Download .
WBG – World Bank Group. The Changing Nature of Work . WBG: Washington, 2018. Download .
WEF – World Economic Forum. The Future of Jobs – Report 2018 . WEF: Cologny, 2018. Download .