| Coordenação: | E-mails: |
| Jordão Nunes (UFG) | jordao_fcs@ufg.br |
| Ivan Targino (UFPB) | ivantarginomoreira@yahoo.com.br |
| Fernando Mattos (UFF) | fermatt@uol.com.br |
Ementa
Nas últimas décadas, o mercado de trabalho brasileiro vem passando por profundas transformações, refletindo a dinâmica cíclica da economia do país. Durante as décadas de 1980 e 1990, houve expansão do nível de desemprego, aumento da informalidade e queda da renda média do trabalho. A partir de 2004, observou-se o crescimento do emprego assalariado, a diminuição da participação do trabalho informal, a redução do desemprego e a melhoria da estrutura ocupacional e dos rendimentos. No entanto, esse período também foi marcado por aspectos que caracterizam a precarização de parte da estrutura ocupacional, como subcontratações, terceirizações e intensificação do trabalho, além da manutenção das profundas desigualdades do mercado de trabalho brasileiro. Na década de 2010, inicialmente, houve uma desaceleração nas melhorias observadas no mercado de trabalho brasileiro na década anterior. Além disso, houve uma reversão dessas tendências devido às crises econômica e política que afetaram a sociedade brasileira a partir de 2014. O cenário atual também é marcado por uma forte investida contra os direitos trabalhistas, especialmente após a aprovação da reforma trabalhista em meados de 2017, durante o governo Temer, e da reforma da previdência em 2019. Há indicações claras da desestruturação do mercado de trabalho, com o aumento do desemprego, da informalidade e da deterioração da renda do trabalho, decorrentes da desregulamentação das relações de trabalho e do aprofundamento da crise, exacerbada pelo contexto da pandemia a partir de março de 2020. Esses impactos têm sido percebidos tanto nos segmentos urbanos quanto nos rurais do mercado de trabalho. Este eixo temático visa refletir sobre as mudanças no emprego assalariado, no desemprego, na estrutura ocupacional e nos rendimentos, com foco especial em análises que considerem as diferenças setoriais, as mudanças ocorridas nos setores formal e informal e as desigualdades de gênero, cor, faixa etária, entre outras. Também serão valorizadas as análises sobre os serviços essenciais e o trabalho plataformizado, cuja importância se destacou durante a pandemia em curso e cujas ramificações terão impacto na estrutura ocupacional e nas formas de vinculação e rendimentos correlatas.
Referências Bibliográficas:
CARDOSO, Adalberto. A Construção da Sociedade de Trabalho no Brasil : Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019. 487 p. Download .
CARELLI, Rodrigo. Terceirização como intermediação de mão de obra . Edição do autor, 2012. Download .
KREIN, josé Dari; GIMENEZ,
Denis Maracci; SANTOS, Anselmo Luis dos santos. Dimensões críticas da reforma
trabalhista no Brasil / Organizadores: – Campinas, sP : Curt Nimuendajú, 2018.
KREIN, Dari; OLIVEIRA,
Roberto Véras de; FIGUEIRAS, Vitor Figueiras. Reforma Trabalhista no Brasil:
Promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú, 2019.
DAL ROSSO, S. O ardil da
flexibilidade: os trabalhadores e teoria do valor.São Paulo: Boitempo, 2017.
Artigos
ANTUNES, Ricardo. A sociedade da terceirização total. Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) , v. 14, n. 1, Jan./ Jun. 2015. Download .
ARENDT, Hannah. Trabalho, Obra, Ação. Cadernos de Ética e Filosofia Política 7, São Paulo, p. 175-201, fev. 2005. Download.
BRUMMUND, Petter; MANN, Christopher; RODRIGUEZ-CASTELAN, Carlos. Job Quality and Poverty in Latin America. World Bank Group , Washington, December, 2016. Download .
CARVALHO, Sandro Sacchet. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. In Mercado de trabalho : conjuntura e análise, n. 63, Brasília, IPEA, out. 2017.
COSTA, Hermes Augusto; COSTA, Elizardo Scarpati. Trabalho em call centers em Portugal e no Brasil: A precarização vista pelos operadores. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 105-127, abr. 2018. Download.
DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A precarização do trabalho no
Brasil: um estudo da evolução da terceirização no Brasil e na indústria da
Bahia na última década . Revista
Latinoamericana de Estudios del Trabajo, Venezuela, 2008. Download .
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Terceirização: debate conceitual e
conjuntura política. Revista
da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), v. 14,
n. 1, Jan./jun. 2015. Download .
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Regulação da terceirização e
estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de
gestão da força de trabalho.
Cadernos do CEAS , Salvador, n. 239, p. 742-770, Set./Dez. 2016.
Download
GONZÁLEZ, Cecilia Senén; D’URSO, Lucila. Relações laborais na Argentina logo após o kirchnerismo (2003-2015): Entre a participação e o retrocesso sindical. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 129-155, abr. 2018. Download.
GUARANY, Alzira Mitz Bernardes. Nova morfologia do trabalho, crise do sindicalismo e emancipação humana na contemporaneidade. SER Social , Brasília, v. 18, n. 38, p. 220-241, jan-jun. 2016. Download.
PACKARD, Truman G.; MONTENEGRO, Claudio E. Labor Policy and Digital Technology Use: Indicative Evidence from Cross-Country Correlations. World Bank Group , Washington, October, 2017. Download .
SILVA, Sidney Jard da. BANCADA SINDICAL, POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E PROCESSO DECISÓRIO NO GOVERNO DILMA. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo , v. 33, n. 98, e339810, 2018. Download . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/339810/2018 .
TOLEDO, Enrique de La Garza. Modelos de produção e relações de trabalho no México do século XXI. Revista Tempo Social , São Paulo, v. 30, n. 1, p. 157-178, abr. 2018. Download.
Teses e Dissertações
FILGUEIRAS, V. A. (2013), Estado e direito do trabalho no Brasil: regulação do emprego entre 1988 e 2008 . Salvador, tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia (UFBA).
GARCÍA, Armida Concepción. Autobuses comercio : estrategias comerciales informales para el suministro. 2016. 154 f. Tese (Doutorado em Estudos Socioculturais) – Universidad Autónoma de Aguascalientes, Aguascalientes, 2016. Download .
MORAES, Ana Carmen Navarro de. Trabalhadores de Call Centers : Trabalho precário e resistências na Paraíba. 2018. 352 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Download .
MORAES, Carla Gisele Macedo S. M. Renascença Extraordinária: Dinâmica Social e Produtiva em Transformação no Cariri Paraibano. 2018. 280 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Download .
NÚÑEZ, Simón Pedro García. El proceso de constitución empresarial y su relación con la definición de estrategias para el establecimiento de relaciones productivas, en la industria textil y del vestido en aguascalientes. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidad Autónoma de Aguascalientes, Aguascalientes, 2018. Download .
RIBEIRO JR, Raymundo Lima. Trabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribos. 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017. Download .
SILVA, Camila de Almeida. “O que a gente quer para um, a gente quer pro outro”: Uma análise sobre as questões de gênero e a agenda política dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na fruticultura irrigada do polo Petrolina/PE-Juazeiro/BA. 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download . Nas últimas décadas, o mercado de trabalho brasileiro vem passando por profundas transformações, refletindo a dinâmica cíclica da economia do país. Durante as décadas de 1980 e 1990, houve expansão do nível de desemprego, aumento da informalidade e queda da renda média do trabalho. A partir de 2004, observou-se o crescimento do emprego assalariado, a diminuição da participação do trabalho informal, a redução do desemprego e a melhoria da estrutura ocupacional e dos rendimentos. No entanto, esse período também foi marcado por aspectos que caracterizam a precarização de parte da estrutura ocupacional, como subcontratações, terceirizações e intensificação do trabalho, além da manutenção das profundas desigualdades do mercado de trabalho brasileiro. Na década de 2010, inicialmente, houve uma desaceleração nas melhorias observadas no mercado de trabalho brasileiro na década anterior. Além disso, houve uma reversão dessas tendências devido às crises econômica e política que afetaram a sociedade brasileira a partir de 2014. O cenário atual também é marcado por uma forte investida contra os direitos trabalhistas, especialmente após a aprovação da reforma trabalhista em meados de 2017, durante o governo Temer, e da reforma da previdência em 2019. Há indicações claras da desestruturação do mercado de trabalho, com o aumento do desemprego, da informalidade e da deterioração da renda do trabalho, decorrentes da desregulamentação das relações de trabalho e do aprofundamento da crise, exacerbada pelo contexto da pandemia a partir de março de 2020. Esses impactos têm sido percebidos tanto nos segmentos urbanos quanto nos rurais do mercado de trabalho. Este eixo temático visa refletir sobre as mudanças no emprego assalariado, no desemprego, na estrutura ocupacional e nos rendimentos, com foco especial em análises que considerem as diferenças setoriais, as mudanças ocorridas nos setores formal e informal e as desigualdades de gênero, cor, faixa etária, entre outras. Também serão valorizadas as análises sobre os serviços essenciais e o trabalho plataformizado, cuja importância se destacou durante a pandemia em curso e cujas ramificações terão impacto na estrutura ocupacional e nas formas de vinculação e rendimentos correlatas.
SILVA, Guilherme José Mota. Os frutos da resistência: sindicalismo e luta dos assalariados da fruticultura irrigada no Submédio São Francisco. 2016. 220 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download .
SILVA, Rodrigo Hinz da. A audiência pública do TST sobre terceirização: um espaço social de lutas político-cognitivas. 2014. 196 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014. Download
Relatórios
AJD – Associação Juízes para a Democracia. Dossiê Justiça do Trabalho . AJD: São Paulo, 2019. Download .
COSTANZI, Rogério Nagamine. Os Desequilíbrios Financeiros do Microempreendedor Individual (MEI). Carta de Conjuntura IPEA , nº 38. Brasília: IPEA, 1° Trimestre de 2018.
CUT – Central Única dos Trabalhadores. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. CUT: São Paulo, 2014. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. O
processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no brasil.
DIEESE: São Paulo, 2007. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. Terceirização
e Desenvolvimento Uma conta que não fecha. DIEESE: São Paulo,
- Download . DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. Nota
Técnica: Terceirização e precarização das condições de trabalho Condições de
trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas
contratantes. DIEESE: São Paulo, 2017. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nem- nem ou sem-sem? Jovens querem trabalhar, mas não têm oportunidades no mercado. DIEESE: São Paulo, 2018. Download .
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota técnica: Subsídios para o debate sobre a questão do Financiamento Sindical . DIEESE: São Paulo, 2018. Download .
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira . IBGE: Rio de Janeiro, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization . World Employment and Social Outlook: Trends 2018. ILO: Geneva, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization . World Employment and Social Outlook: Trends for Women 2018. ILO: Geneva, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization. Global Wage Report 2018/19 What lies behind gender pay gaps. ILO: Geneva, 2018. Download .
ILO – International Labour Organization. World Social Protection Report 2017–19 . ILO: Geneva, 2017-19. Download .
ILO – International Labour Organization. The Global Labour Income Share and Distribution. ILO: Geneva, 2019. Download .
ITUC -International Trade Union Confederation. The World’s Worst Countries for Workers. ITUC: Brussel , 2018. Download .
MPT – Ministério Público do Trabalho. CADEIA PRODUTIVA DO CACAU AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: análise situacional. MPT: Brasília, 2018. Download .
MS – Ministério da Saúde. Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil . MS: Brasília, 2018. Download .
PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. Os negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo /Fundação SEADE e DIEESE. PED: São Paulo, 2018. Download .
WBG – World Bank Group. The Changing Nature of Work . WBG: Washington, 2018. Download .