Programa de emprego do governo pode taxar pessoas libertadas da escravidão

Por Leonardo Sakamoto | UOL

“A proposta do governo Bolsonaro de taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para financiar o programa ‘Emprego Verde Amarelo’ vai retirar dinheiro de recém-resgatados da escravidão caso seja mantida pelo Congresso Nacional.

A ideia é que os recursos sejam usados para que os empregadores paguem menos impostos ao contratar jovens de 18 a 29 anos, que recebam até 1,5 salário mínimo, pelo período dois anos – o que, na avaliação do governo, geraria mais postos de trabalho.

Auditores fiscais do trabalho ouvidos pelo blog afirmam que não há nada na Medida Provisória 905/2019, que traz a proposta do governo, que exclua esse grupo de trabalhadores da taxação.

Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15ª Região e um dos diretores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), concorda: ‘Todos os beneficiários do seguro-desemprego passariam a ser contribuintes, sem distinção’.”

Confira a opinião completa.

Fonte: UOL
Data original de publicação: 22/12/2019