No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

Por Ana Pompeu| Jota

“No fim de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou os processos que pretende julgar em plenário no primeiro semestre deste ano. Naquela ocasião, ele afirmou que a pauta seria mais “tranquila”. Os casos de matéria trabalhista agendados, no entanto, dizem respeito diretamente aos pontos centrais da reforma trabalhista. Além de provocarem debates intensos, podem influenciar também no funcionamento da Justiça do Trabalho.

De março a junho estão previstos pelo menos seis temas de relevância para a seara do Direito do Trabalho, muitos deles ligados à reforma trabalhista. Em 12 de março, a Corte deve retomar o julgamento sobre a responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho. Falta apenas a fixação da tese, mas esse debate ainda pode ser longo e seguir por caminhos bastante diferentes, conforme ficou demonstrado no início da discussão. 

No dia 6 de maio está previsto também o julgamento de um dos pontos centrais da reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. Na semana seguinte, mais um tema sensível: o trabalho intermitente. Por fim, em junho, o último tema que deve ser tratado em plenário pelos ministros diz respeito ao tabelamento do cálculo do dano moral relacionado a questões trabalhistas.

Em todos esses casos, entidades de magistrados trabalhistas, associações de integrantes do Ministério Público, sindicatos e representantes patronais estão presentes como partes dos processos ou amicus curiae.”

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Fonte: Jota
Data original de publicação: 07/02/2020