A Construção Civil e os Trabalhadores: panorama dos anos recentes
Por DIEESE | Série Estudos e Pesquisas
“O setor da Construção Civil concentra várias atividades bastante importantes para a economia do país. Este estudo tem a finalidade de fornecer subsídios que possibilitem conhecer suas principais características, com informações sobre o desempenho econômico do setor nos últimos anos, o mercado de trabalho e breve perfil dos trabalhadores e dos vínculos de trabalho.
O setor da Construção Civil apresentou forte alta no período de 2004 a 2013. A partir de 2014, vem apresentando resultados negativos, com quatro anos de quedas superiores à própria queda do Produto Interno Bruto (PIB) total. Apenas em 2019, esse setor voltou a apresentar resultado positivo, mas ainda bastante modesto em relação à queda sofrida nos últimos anos. Como resultado desse mau desempenho, a participação do setor no PIB, que chegou a ser de 6,5% em 2012, caiu para 3,7% em 2019.
Após um período de redução entre 2014 e 2017, o crédito para a Construção Civil voltou a crescer em 2018, puxado inicialmente pelo crédito para pessoas jurídicas (empresas). O crédito para pessoas físicas tem apresentado uma recuperação mais lenta. Contudo, a participação do crédito para pessoa física é bastante relevante, uma vez que representa em torno de 86% do crédito total para o setor, com destaque para os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Indicadores conjunturais mais recentes mostravam que o setor vinha apresentando maior atividade, a partir do 2º semestre de 2019. No entanto, essa tendência não se manteve em 2020. Mesmo antes da pandemia da Covid-19, o setor já dava sinais de desaceleração.
A Construção Civil se caracteriza por alta informalidade dos vínculos de trabalho. Em 2019, os ocupados por conta-própria sem contribuição para a Previdência (41,9% do total) e os empregados sem carteira de trabalho no setor privado (19,9%) representavam 1,8% dos ocupados. O comportamento do mercado de trabalho no setor seguiu a tendência geral verificada no Brasil, com queda significativa dos postos de trabalho, no período entre 2014 e 2018 e perda de 1,2 milhão de ocupações. Em 2018, o setor da Construção Civil começa a registrar leve recuperação na geração de empregos, tendência que seguiu até fevereiro de 2020.
Analisando o perfil dos trabalhadores formais do setor da Construção Civil, observa-se que a maioria da categoria é formada por homens, representando 90,1% do total. A remuneração média dos homens era inferior à remuneração média das mulheres, diferente do que ocorre em outros setores. A faixas etária mais representativa é de 30 a 39 anos, que representa quase um terço dos trabalhadores. Quanto ao grau de instrução, 47,3% dos trabalhadores têm o Ensino Médio Completo.
Os vínculos de trabalho no setor da Construção Civil caracterizam-se pela curta duração, em parte influenciada pelas particularidades das atividades do setor. Em dezembro de 2018, mais da metade dos trabalhadores tinha menos de um ano de vínculo (50,8%). O setor é caracterizado pela participação significativa das pequenas (de 20 a 99 vínculos) e microempresas (até 19 vínculos) na geração de empregos formais.
Apesar da crise, a maioria das negociações coletivas do setor, em 2020, está conquistando aumento real (53,1%) e mais de um quarto está conseguindo repor a inflação (26,5%). Dois terços das negociações analisadas, que contêm reajuste salarial, são referentes às datas-bases do 1º trimestre. Além da questão salarial, várias negociações têm contemplado a crise sanitária do coronavírus. Em negociações realizadas entre os meses de março e maio, verificou-se que 56% continham cláusulas relacionadas à Covid-19. A maioria das cláusulas se referiam às MP 936/2020, MP 927/2020 e MP 928/2020, que tratam do teletrabalho, redução de jornada, férias coletivas, estabilidade, lay-off, teletrabalho, banco de horas e seguro desemprego.”
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Fonte: DIEESE