A greve, o breque, o trampo: a luta dos entregadores é a luta dos trabalhadores
Imagem: Marcello Casal | Agência Brasil
Por Andréia Galvão | Esquerda Diário
“A greve dos entregadores por aplicativos, realizada em 01 de julho, constitui um marco para a organização e mobilização dos trabalhadores precários no Brasil. Pode-se dizer que foi uma greve bem-sucedida, tanto pela quantidade de envolvidos － visível nos buzinaços e cortejos de motos e bicicletas que percorreram as ruas de diversas cidades do país －quanto pelo impacto que teve nas redes sociais. Impossível não tomar conhecimento da greve, ou do “breque dos APPs”, como uma parte do movimento se auto-intitulou, e de se solidarizar com ela.
Motivada principalmente pelas baixas taxas de entrega e pelos bloqueios praticados pelas plataformas digitais, a greve escancara as condições aviltantes de trabalho de uma categoria que se mostrou imprescindível durante a pandemia. Graças ao trabalho daqueles que arriscam suas vidas e a saúde de suas famílias diariamente, uma parte da população pode permanecer protegida em suas casas durante a infindável quarentena provocada pela Covid-19.
Os entregadores estão descobrindo na prática a falácia do discurso do empreendedorismo e revelando para os demais trabalhadores, mediante a visibilização de suas condições de trabalho, as ilusões que cercam um trabalho supostamente autônomo e flexível. Trata-se de um trabalho subordinado às regras fixadas pelos aplicativos e totalmente controlado por eles (desde a distribuição das entregas aos valores das tarifas, passando por sistemas de pontuação e bonificação). A única liberdade dos entregadores é a de aumentar a velocidade de suas corridas e de permanecer mais tempo à disposição dos aplicativos para tentar melhorar seu ganho no final do dia. Pois, em uma rotina marcada pela incerteza e pela vulnerabilidade, nunca se sabe como será o dia seguinte. Por isso reivindicam, além de melhor remuneração e do fim dos bloqueios e supensões, auxílio alimentação, licença remunerada para os contaminados, bem como seguro de vida, acidentes e roubo.
Suas reivindicações demonstram o papel fundamental dos direitos sociais e trabalhistas para assegurar proteção a quem trabalha. Isso não significa que todos os entregadores sejam favoráveis ao reconhecimento do vínculo empregatício com as plataformas digitais e à adoção da CLT como forma de regulamentação de sua relação laboral. A dicotomia entre emprego e direitos, tão propalada por Bolsonaro e sua equipe econômica, encontra ressonância em uma base social em que a informalidade é a regra, embora essa mesma base se oponha a esse discurso quando a dicotomia assume a forma da contraposição entre emprego e vida. Mas, se há uma convergência em torno da necessidade imperiosa de se defender a vida － como anuncia uma das palavras de ordem do movimento: “Nossas vidas valem mais que o lucro deles” － não há acordo sobre qual a melhor forma de fazê-lo e sobre qual deve ser o papel do Estado nesse processo. Isso pode explicar a existência de diversas lideranças e o surgimento de novas formas de organização, independentes dos sindicatos, com destaque para associações como os Entregadores Antifascistas e o coletivo Treta no Trampo.
Vale, porém, destacar que, a despeito das dificuldades do sindicalismo brasileiro em organizar os trabalhadores precários, sobretudo aqueles que não têm um contrato formal de trabalho, o movimento sindical tem procurado se fazer presente. Além de receber o apoio de diversos sindicatos e centrais sindicais, a greve também foi convocada pelo Sindimoto SP, que há tempos promove uma campanha contra as empresas de aplicativos, argumentando que o serviço prestado pelos motoboys não constitui uma relação de “empresário para empresário”.
Ao denunciar as humilhações a que estão permanentemente submetidos, admitindo passar fome ao mesmo tempo em que entregam alimentos, os manifestantes buscam sensibilizar a sociedade e envolver os consumidores em sua luta por respeito e dignidade. Para isso, recorrem a estratégias inovadoras com o intuito de impor prejuízos à imagem daqueles que dizem não ser patrões, mas cuja marca é estampada nas mochilas que carregam em suas costas. Além de paralisar as entregas, ou seja, de suspender a circulação das mercadorias, a greve estimula os consumidores a boicotar e a avaliar negativamente os APPs.
Esses trabalhadores estão nos mostrando que uma greve é possível mesmo em setores em que a força de trabalho está territorialmente dispersa e nos quais a relação de assalariamento é disfarçada sob a forma de prestação de serviços. Eles estão se recusando a ser descartáveis e nos alertando que o modelo de negócios no qual se baseia a exploração de seu trabalho pode se alastrar para outros setores, afetando inclusive profissões que requerem maior escolarização e são consideradas mais protegidas. Aliás, médicos e professores já experimentam formas de “uberização”. Nota-se, portanto, o potencial desse protesto se ampliar, envolvendo trabalhadores que vivenciam diferentes situações e condições de trabalho, e de se articular com outras lutas.
Contudo, esse é um processo em construção e perpassado por uma acirrada disputa política. As demandas em jogo não são excludentes, mas, a partir delas, há várias direções possíveis a serem seguidas: o movimento pode se limitar à luta e à conquista de melhorias pontuais em suas condições de trabalho, o que, nas circunstâncias atuais, já seria uma vitória; pode avançar para o reconhecimento do vínculo de emprego e da obtenção de direitos; pode articular a luta por direitos trabalhistas ao antirracismo, denunciando como o trabalho precário tem um recorte racial; por fim, pode se articular à luta antifascista, demonstrando como essas dimensões estão estreitamente imbricadas, ou seja, como a democracia é condição fundamental para que se possa lutar para garantir e preservar direitos.”
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Fonte: Esquerda Diário
Data original da publicação: 03/07/2020