A indústria da carne lidera o ranking de trabalho análogo à escravidão

Mercy For Animals

A indústria da carne, além de causar sofrimento terrível aos animais não humanos, também afeta a vida de milhares de pessoas que trabalham no setor.

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, um dos principais responsáveis pelos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil é a pecuária industrial. Muitas das vítimas resgatadas pelas autoridades entre 2003 e 2020 trabalhavam nessa atividade. Essa é uma das diversas consequências negativas causadas pelo segmento.

Trabalho análogo à escravidão no setor da pecuária

Em 1995, o Governo Federal brasileiro reconheceu a existência de trabalho análogo à escravidão no país e, a partir de então, ações foram desenvolvidas para erradicar o problema, como o registro de denúncia, resgates e o desenvolvimento da “lista suja” de empresas que corroboram com tal prática. As características envolvem trabalho de forma forçada, incluindo ameaças de todas as naturezas, jornadas de trabalho longas e exaustivas que podem levar a desgastes emocionais e físicos, e condições de trabalho insalubres. 

Ainda que já tenham desenvolvido diversas políticas corporativas, desde a oficialização da pauta em 1995 até 2020, a pecuária representa mais da metade dos casos de escravização contemporânea, cerca 1970, representando 51% do total de casos registrados no país. Nesses 25 anos, dos mais de 55 mil trabalhadores resgatados e libertados, 17.253 eram desse setor. As denúncias dificilmente se convertem em condenações criminais, apesar de haver previsão específica no artigo 149 do Código Penal, ocorrendo na maior parte dos casos apenas punições de caráter civil.

Com o passar dos anos, o número de casos e, consequentemente, de resgates apresentaram queda, porém também houve diminuição das fiscalizações governamentais, por diversos fatores. Não obstante, na última semana de 2022, foi aprovado o PL 1.293/2021, popularmente conhecido como PL do Autocontrole, o qual prevê que o próprio setor privado pode realizar fiscalização agropecuária de suas próprias atividades, com exceção dos casos de exportação, o que pode dar mais abertura para condições trabalhistas análogas à escravidão.

Condições de trabalho na indústria da carne

A criação de animais não é o único estágio da linha de produção da indústria da carne a apresentar condições degradantes de trabalho, o mesmo ocorre em locais de abate de bovinos, suínos e avicultura, em média 62 ocorrências diárias de trabalho análogo à escravidão.

Além desses registros, todas as linhas de produção da indústria da carne, em específico ocupações em frigoríficos, estão entre as atividades industriais que mais geram doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil, levando pessoas a necessitarem de afastamento e cuidados médicos. Nos anos de 2012 a 2018,  o setor esteve entre os dez que mais recorrem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somando 31 mil benefícios aprovados por questões de saúde relacionadas ao trabalho.

As principais causas de doenças ocupacionais em frigoríficos foram: trabalho em baixas temperaturas, o esforço repetitivo e o uso constante de facas, serras, ferramentas cortantes e pesadas. 

Quem trabalha na indústria da carne também foi altamente impactada durante a pandemia de Covid-19, visto que frigoríficos são ambientes fechados, secos, com alto número de pessoas aglomeradas no mesmo local e muitas empresas se ausentaram de tomar medidas protetivas eficazes, como o incentivo e fornecimento de equipamento de proteção e testagem. De acordo com artigo disponibilizado pela Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, esses foram fatores considerados facilitadores da proliferação do vírus e aceleraram o avanço da pandemia.

Assim como fisicamente, a saúde mental também é afetada: os casos de depressão em trabalhadores de frigoríficos de aves é três vezes maior que a média da população brasileira.

A exploração de trabalhadores em condições insalubres, precárias e degradantes pela pecuária é uma das realidades dos bastidores da indústria da carne. Considere deixar os animais fora do prato e se engajar com a gente pela transformação do sistema alimentar para que ele seja mais justo e sustentável para todos os seres.

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Data original de publicação: 1 de maio de 2023