A pandemia da uberização e a revolta dos precários
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Por Marco Santana e Ricardo Antunes | Le Monde Diplomatique Brasil
“A tragédia da pandemia no Brasil chegou aos limites do absurdo, com centenas de milhares de mortos, com o sistema de saúde em ritmo de colapso em várias partes do país, apesar de todos os esforços do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus profissionais de saúde. E este cenário, sabemos, tem suas causas principais no negacionismo do governo Bolsonaro, que outra coisa não fez senão agravar os impactos do coronavírus.
O resultado social é desastroso, ampliando significativamente os índices de miserabilidade, cujas causas, deve-se acentuar, antecedem a crise sanitária, uma vez que o neoliberalismo se converteu em uma máquina de devastação, um verdadeiro moinho satânico. Assim, é preciso lembrar que o vírus mais deletério e que pavimentou o caminho sanitário e social destrutivo do coronavírus já estava entre nós, é o vírus do neoliberalismo. Em sua longa trajetória, iniciada nos anos noventa, assumiu a faceta golpista em 2016, quando intensificou enormemente os ataques aos direitos do trabalho, desmontou as formas de proteção social e reduziu brutalmente os recursos sociais, com a conhecida PEC do fim do mundo.
O saldo para o mundo do trabalho é conhecido: explosão do desemprego, precarização, informalidade e trabalho cada vez mais intermitente. Tudo isso, em uma sociedade já bastante desigual, produziu uma ambiência mais do que favorável para o avanço destrutivo do vírus. A fantasiosa visão de que na pandemia “estamos todos no mesmo barco” e de que ela é “democrática” em seus impactos, foi desmascarada rapidamente quando todos os números passaram a mostrar que a sua tragédia tem classe, raça, gênero e etnia. São os vulnerabilizados socialmente os mais atingidos.
Se a pandemia não foi causadora deste martírio social, ela o desnudou e o exacerbou sobremaneira, ampliando o universo social da desertificação sócio-laboral produzida pelo neoliberalismo em nosso país, que nesta nova etapa se apresenta de mãos dadas com o autocracia burguesa. O Brasil parece repetir, em escala ampliada, a devastação que ocorreu no Chile, com o golpe militar de Pinochet, combinando ditadura e neoliberalismo, uma horrorosa simbiose e que, até dois anos atrás, era o “melhor exemplo na América Latina” e que vem gerando a maior rebelião antineoliberal em nosso continente.
A uberização
No Brasil, a classe trabalhadora, de qualquer perspectiva que se olhe, atravessa um dos períodos mais duros de sua história, uma vez que tem de enfrentar, simultaneamente, uma crise econômica, social e política, em meio à pandemia. Se o cenário de vida e trabalho, antes mesmo da pandemia, já era caracterizado pela verdadeira terra arrasada de direitos e pela desproteção social, a eclosão do Covid-19 escancarou a sua gravidade e intensificou fortemente seus impactos.
As ações do capital, exigindo a aceleração das políticas regressivas em relação ao trabalho, em um contexto de perda de base social do governo Dilma, precipitaram o golpe de 2016 e intensificaram a destruição de direitos, de que são exemplos as contrarreformas trabalhista (Temer) e a previdenciária (Bolsonaro), dentre tantas outras medidas destrutivas, utilizando-se sempre da justificativa de “modernização”, que seria capaz de criar “milhares de empregos”, dentre outras imposturas ideológicas. Tudo isso resultou, como sabemos, em um cenário de desproteção social, enfraquecimento da justiça do trabalho e debilitamento dos sindicatos, elementos estes que estão sempre presentes na dogmática neoliberal, com a clara intenção de ampliar a exploração e aniquilar a capacidade de resistência.
É em meio a este quadro que avança rapidamente no Brasil (na América Latina e em escala global) a chamada uberização do trabalho, enfeixando práticas profundamente nefastas que estão transformando a paisagem de vida e trabalho. Isto porque se trata efetivamente de uma forma de mascaramento e transfiguração das relações assalariadas, que têm que assumir a aparência de não-trabalho. Expande-se, então, entre outras, a figura mistificada do “empreendedor/a”, “prestador/a de serviços”, que passa a ser o modus operandi das grandes corporações plataformizadas, cujo objetivo não é outro senão burlar e fraudar os direitos do trabalho e, desse modo, explorar quase ilimitadamente a força de trabalho sobrante, elevando exponencialmente seus lucros corporativos. É por isso que, em todos os quadrantes do globo, o capital põe todo seu peso buscando impedir que essas formas de trabalho sejam alvo de regulação, mesmo as mais débeis.
Nesta nova paisagem, os direitos se desvanecem. Na prática, desenvolve-se uma miríade de modalidades de trabalho intermitente (resultado direto da contrarreforma destrutiva de Temer), em que os trabalhadores/as só recebem pelas horas que trabalham. O tempo que ficam esperando, entre uma chamada e outra, por exemplo, não é contabilizado e, portanto, não é pago.
Paralelamente à heterogeneidade e ao mosaico das modalidades de trabalho, o traço persistente é homogêneo: temos cada vez mais precarização. Se anteriormente vimos aflorar o que Graça Druck denominou como epidemia da terceirização, agora estamos presenciando a pandemia da uberização. Onde trabalhadores/as se metamorfoseiam em “prestadores de serviços”, em “empreendedores” e, como num passe de mágica, trabalho que transfigura em não-trabalho, passo imprescindível para se burlar a legislação social protetora do trabalho.
É por essa alquimia que, em pleno século XXI, estamos regredindo à níveis de exploração que mais se assemelha ao capitalismo da fase de acumulação primitiva, à protoforma do capitalismo. Jornadas de trabalho de 10, 12, 14, 16 horas (ou mais) por dia, tornam-se corriqueiras, “normais”, como nas colônias que se utilizavam de trabalho escravo e, posteriormente, no início da Revolução Industrial.
Tudo isso faz com que a degradação da vida no trabalho neste capitalismo de plataforma, sob impulsão dos algoritmos (cuja finalidade não é outra senão a de valorizar o capital) se assemelhe a períodos pretéritos, onde as jornadas de trabalho eram ilimitadas e as condições de trabalho sub-humanas, o que gerou sempre muitas lutas operárias, em várias partes do mundo. Mas, há quatro décadas o capitalismo adentrou em nova fase, ainda mais regressiva, que se intensificou a partir da crise de 2008 e que vem empurrando a classe trabalhadora para trás.
Foi neste cenário que a pandemia atingiu o país. Com tal grau de desproteção social, agora associada à brutal crise sanitária, grandes contingentes da classe trabalhadora brasileira vivem cotidianamente o dilema de ter de sair às ruas para trabalhar e correr o risco de contrair o vírus – no trabalho e/ou aglomerados nos péssimos transportes coletivos…-, ou ficar em casa e não ter como sobreviver. Um exemplo foi tragicamente emblemático: a primeira vítima no Brasil foi uma trabalhadora doméstica negra, contaminada no espaço de trabalho pela patroa que voltara de um tour pelo exterior.
As políticas do governo diante da pandemia, direta ou indiretamente, visavam a proteger o empresariado, deixando de fora mesmo as pequenas empresas, que são aquelas que empregam muita gente. Em relação à classe trabalhadora, o programa de proteção ao emprego e a renda, a impôs, na prática, o ter de aceitar as medidas de suspensão e redução de jornada e salário. Cerca de 20 milhões de trabalhadores/as fizeram acordo, em 2020, contemplando suspensão ou redução de jornada. Para o governo, era “Ou isso ou o desemprego” que, em abril de 2021, chegou à casa de outros cerca de 20 milhões, quando se somam o desemprego aberto e aquele por desalento.
E foi assim que a pandemia acentuou exponencialmente a dramática situação social, aumentando ainda mais os níveis de miserabilidade, que a primeira renda emergencial do governo Bolsonaro, em 2020, arrancada por pressão, procurou minimizar, mesmo sendo absolutamente insuficiente, e que o novo auxílio, iniciado em abril de 2021, se mostra irrisório e mesmo degradante.
A eclosão das rebeliões
A experiência vem mostrando que a uberização do trabalho, praticada em alta intensidade, ritmo e superexploração do trabalho, acaba por gerar descontentamentos e revoltas. O que se acentuou durante a pandemia, quando enormes contingentes de desempregados/as buscaram nas plataformas algum meio de sobrevivência, o que resultou, como todas as pesquisas (não controladas pelas corporações) têm mostrado, em aumento das jornadas, intensificação do trabalho e redução das remunerações. A lei da oferta e da procura, uma vez mais, funcionou para o capital: quanto mais força de trabalho sobrante, maior o binômio exploração/espoliação.
Se a isso acrescentarmos a explosão do desemprego, informalidade (em maio de 2020 o IBGE nos informava que a informalidade se reduzia, pois ela também estava desempregando), o fechamento de fábricas como a Ford, LG e tantas outras de menor porte, não seria estranho, então, esperar que as revoltas e rebeliões começassem a germinar, seja nos trabalhos uberizados, seja na classe trabalhadora em geral.
Seria difícil imaginar que, com milhões de trabalhadores/as desempregados/as, na informalidade, na intermitência, sem direitos sociais e previdenciários, que a classe trabalhadora não desse sinais de descontentamento e revolta. Se é verdade que os ciclos de greves são mais frequentes em períodos de crescimento, também sabemos que, nas condições mais adversas, quando não há mais o que perder, a ideia da revolta tende a ressurgir e se apresentar sob variadas formas de crispação social e de ações coletivas.
Primeiro, porque não há, na história, um período “eterno”. Se nós não temos mais a mesma classe trabalhadora que tínhamos nos séculos anteriores, nós estamos presenciando o desenvolvimento de uma nova morfologia do trabalho, no qual o advento e expansão do proletariado de serviços da era digital talvez seja o elemento quantitativa e qualitativamente mais relevante, e que não pode ser desconsiderado nem social nem politicamente.
Novo proletariado que cresce expressivamente, e que se espalha pelo país, nos call-center, telemarketing, empresas de tecnologia e informação, plataformas digitalizadas, hipermercados, fast-food, turismo, hoteleira etc, trabalhando em condições as mais precárias e sem perspectiva de futuro, que a pandemia não apenas ajudou a desnudar, mas também a dissolver o invólucro místico do “empreendedorismo”, do empresário-de-si-próprio que acaba, pouco a pouco, por se perceber como um proletário-de-si-mesmo, um precarizador-de-si-próprio. Todo o discurso de justificação das contrareformas neoliberais caiu por terra.
Dado o contexto adverso e de grandes dificuldades do movimento sindical, que vem sofrendo ataques sistemáticos, especialmente desde o golpe de 2016, e que tenta no limite de suas forças atuar para diminuir os impactos da barbárie, uma nova forma de resistência, diretamente relacionada às condições atuais do mundo do trabalho, vem se desenvolvendo especialmente através da ação coletiva de setores mais precarizados da classe trabalhadora, que ganharam relevância e importância social no contexto de pandemia, mas cujas condições precárias de trabalho caminham na direção contrária.
É exatamente neste sentido que o mês de julho de 2020 já entrou para o longo histórico de luta da classe trabalhadora brasileira. A greve de entregadores e entregadoras (ou o #brequedosapps, como se autodenominou e se tornou conhecido), que eclodiu em dois atos (em 1º e 25 de julho) alterou os cenários social e político, tornando pública uma das facetas mais agudas do trabalho ultraprecarizado e, consequentemente, de uma vida também ultrajada. Houve ainda um terceiro breque, o #brequepordireitos, em 15 de setembro de 2020, que levou entregadores/as de todo o país ao Distrito Federal na luta por melhores condições de trabalho e para pressionar parlamentares na direção de suas demandas.
Da greve de 1º de julho participaram associações, coletivos autônomos, diversos grupos e novas lideranças, sendo que a paralisação permitiu que novos grupamentos fossem nascendo no próprio processo de preparação do #brequedosapps. Basicamente, sua preparação, além dos seus espaços de encontros coletivos pelas cidades, se deu através do whatsapp, redes sociais e mensagens que passaram a divulgar amplamente o movimento em todo o país. Isto permite compreender porque o primeiro #brequedosapps, assumiu uma dimensão nacional, contando com manifestações e atos públicos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, São Luiz, Curitiba e Belo Horizonte.
Sua pauta teve como eixo a busca de melhores condições de trabalho, exigindo aumento das taxas de entregas e elevação da taxa mínima; exigiam o fim dos bloqueios realizados pelas empresas sem explicação; reivindicavam seguro contra acidentes e roubos, remuneração para os entregadores contaminados pela Covid-19, distribuição de equipamentos (EPIs), ainda que as pautas fossem diferenciadas e não consensuais entre os diversos grupamentos de entregadores.
Apesar das falas indicarem em muitos pontos certa confluência sobre o grau de exploração ao qual estão submetidos/as pelas empresas e acerca do papel central de sua mobilização direta na tentativa de transformação desse quadro, há um amplo espectro de ações e concepções, até mesmo contraditórios.
Essa diversidade da pauta tem relação com as diferenças presentes entre os principais movimentos e coletivos, de que são exemplos: o #brequedosapps – que enfeixa um conjunto de grupos –, os Entregadores Antifascistas e o Treta no Trampo, dentre várias outras tendências e grupos que configuram, com fluidez e mutações, um movimento heterogêneo, que vai desde aqueles que defendem a condição proletária e de assalariamento, lutando pela conquista de direitos que estão consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), até aqueles que defendem a ideia de “autonomia”, como a Associação dos Motofretistas de Aplicativos Autônomos do Brasil (AMABR) e o Sindimoto/SP, que é vinculado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). É importante destacar ainda a Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores do DF (AMAEDF), Brasília, além de outros em Porto Alegre, bem como em várias regiões e cidades pelo país.
Há, por consequência, aqueles movimentos que defendem uma organização autônoma, outros que defendem um movimento claramente político e ideológico, até aqueles que defendem a filiação ao sindicalismo tradicional. Estas clivagens presentes nos movimentos dos entregadores/as levaram a ações diferenciadas no segundo #brequedosapps, uma vez que, por exemplo, o Sindimoto/SP defendeu a atividade em 14 de julho e o Treta no Trampo fez a convocação para o dia 25 de julho. A busca da unificação na ação concreta destes movimentos será um importante desafio para as próximas lutas e embates, uma vez que gerou debates, solidariedade e manifestações de apoio junto a entregadores na Argentina, México, Peru, Equador, Guatemala, Costa Rica e Espanha, que também realizaram breques em suas motos e bicicletas.
Outro importante desdobramento foi a organização de assembleias virtuais, através de redes sociais, com participação de coletivos e associações como Riders Unidos (Chile), Glovers Unidos (Ecuador), Treta no Trampo (Brasil), Entregadores Antifascistas (Brasil), Repartidrxs Unidxs (Costa Rica), Motociclistas Unidos (México), Ni un Repartidor Menos (México), Agrupación Trabajadores de Argentina e Agrupación Trabajadores de Reparto de Argentina.
Esses movimentos, que encontram nas ruas o seu espaço de trabalho, ajudam a desvelar os processos sociais e de trabalho existentes e sinalizam algumas das tendências e possibilidades das novas lutas. Uma categoria que já se fazia presente, circulando apressada e anonimamente por nossas cidades, em suas motos, bikes ou até mesmo a pé, com suas mochilas de cores fortes e com nomes de empresas de aplicativos de entrega nas costas (e que ainda tem que pagar, pois não a recebem gratuitamente), invisibilizada pela sociedade, aflorou o flagelo do trabalho em nosso tempo, ao mesmo tempo digital e servil, algorítmico e muitas vezes letal, explorado e espoliado.
Foi ela que demarcou, naquele 1 de Julho de 2020, o espaço público, surgindo como novo sujeito coletivo, parte do proletariado de serviços e da classe trabalhadora, que exige aumento da remuneração e melhores condições de trabalho. E, ao assim proceder, o #brequedosapps teve singular impacto, em um universo muito mais amplo, com repercussões na chamada opinião pública, nos consumidores/as, nos partidos políticos, no meio sindical, no legislativo, no judiciário etc.. Coletivamente, saíram da invisibilidade social, aparentemente individualizada e estranhamente anônima, para a visibilidade social, coletiva, política e de classe.
É preciso lembrar que esses trabalhadores e trabalhadoras enfrentam uma luta para lá de desigual, como, aliás, se passa desde as origens da classe operária e de suas lutas. Enfrentaram uma velha relação de exploração que agora se encontra camuflada pela sua versão algorítmica. As empresas, que estão entre as maiores empregadoras do país e do mundo (a Uber diz ter entre 5 e 6 milhões de “empreendedores” espalhados pelo mundo), se recusam a aceitar qualquer vínculo de assalariamento, escondendo-se, como vimos, atrás da falácia, insustentável, de que são “empresas fornecedoras de tecnologia” que executam a “intermediação” entre outras tantas empresas (restaurantes e empresas de vendas em geral) e os consumidores, utilizando-se dos “serviços” dos/as entregadores/as, que se converteram em “parceiros/as”.
A realidade, para além da “nuvem”, não pode deixar dúvidas. A sofisticação digital não faz mais do que enriquecer o topo e, no outro polo social, produzindo formas intensificadas de precarização do trabalho e da vida. Trata-se, então, de uma “economia do compartilhamento” em que as empresas pouco compartilham de seus enormes ganhos. Nessa gig economy, a chamada economia dos bicos, a classe trabalhadora faz “bicos” de longas e extenuantes jornadas em troca de baixa remuneração e condições de trabalho desumanas.
É exatamente essa realidade que tornou o #brequedosapps um movimento vitorioso. Quando poucos acreditavam que, submetidos/a a tal grau de informalidade, precarização, controle e pressão de sofisticados mecanismos tecnológicos, obrigados/a a realizar intensos e extensos ritmos e jornadas de trabalho (no “corre”, como costumam dizer), pudessem chamar a atenção, com tanta originalidade, para a nova face da velha precarização. Fica claro que, nestes termos, então, o limite só poderá ser dado pelas lutas sociais, porque o capital não tem limites.
Os ganhos sociais, políticos e organizativos do #brequedosapps são bastante sensíveis. Seu movimento deu a partida da revolta e da rebelião contra condições ultrajantes no trabalho que atingem muitos outros setores, incorporando grandes contingentes de trabalhadores e trabalhadoras, e que tenderão a se espalhar ainda mais, se não houver confrontação e resistência. Assim, por certo, não mais se poderá falar da pandemia e de seus impactos sócio-laborais no Brasil sem falar da resistência deflagrada pela classe trabalhadora precarizada.”
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 30/04/2021