Ações retiram 11 jovens de atividades proibidas em casas de farinha

Por Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia

“Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Além de retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, houve interdição de maquinário e fornecimento aos empregadores as orientações necessárias para a efetivação das adequações pertinentes, relativas, à ausência ou inadequação de proteções nas máquinas utilizadas no beneficiamento da mandioca.

Os auditores também identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo empregatício em 19 casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com contratação informal de trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a regularização.”

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Fonte: Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia
Data original de publicação: 08/11/2019