Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

“É com satisfação que as Centrais Sindicais – CSB, NCST, Força Sindical,
CUT, UGT, CTB, Pública, CGTB, Intersindical e CSP Conlutas –
apresentam sua primeira Agenda Legislativa unitária, elaborada pelo
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

O objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional de
diálogo junto aos parlamentares e à sociedade em geral sobre os temas
conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso
Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

Nesse sentido a Agenda Legislativa está dividida em dois blocos de
medidas e projetos, o primeiro com as Prioridades Legislativas 2021:
Vida, Emprego e Democracia, indicando o posicionamento favorável,
contrário ou relevante das Centrais sobre cada proposição em tramitação
no Congresso Nacional.

O segundo bloco traz uma relação temática que tem mobilizado
a sociedade na atualidade como o racismo estrutural, o avanço do
desmatamento, a violência e ocupação de terras indígenas e a exploração
do trabalho infantil, a igualdade salarial entre homens e mulheres, as
políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e a
LGBTfobia, serão priorizados.

A Agenda Legislativa das Centrais Sindicais será permanentemente
atualizada com o posicionamento em relação aos projetos e medidas
em tramitação, assim como com as propostas elaboradas. A atualização
dessa Agenda e de um mapeamento completo com mais de 120
propostas que tramitam no Congresso Nacional está disponível no site
do DIAP (www.diap.org.br).

O trabalho legislativo das Centrais Sindicais conta com a assessoria técnica do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com a atuação de dirigentes e assessores das Centrais Sindicais, articulados no espaço do Fórum das Centrais Sindicais.

Nesta versão da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no
Congresso Nacional, estão destacadas 24 proposições, sendo 19 em
tramitação na Câmara dos Deputados e cinco no Senado Federal em
2021 que impactam diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras
em diferentes aspectos do mundo do trabalho, do movimento sindical
e do sistema de relações de trabalho. (…)”

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