As novas fronteiras de regulação do trabalho protegido em uma perspectiva comparada: o trabalho no século XXI

Simpósio Internacional por Escola Judicial do TRT1

As novas fronteiras de regulação do trabalho protegido em uma perspectiva comparada: o trabalho no século XXI (3ª edição)

Dia 19 de maio de 2025 –  PRESENCIAL – RIO DE JANEIRO

9h  Café de Boas-Vindas

9h30  Mesa de Abertura

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Procurador-chefe do MPT

Representante da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ

10h Palestra Inaugural. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações de Trabalho: a questão do consentimento

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

11h Conferência de Abertura. As novas fronteiras de regulação no Século XXI: a reconstrução do Direito do Trabalho na Espanha 

JOAQUIN PÉREZ REY, Secretário do Estado do Trabalho do Ministério do Trabalho da Espanha. Doutor em Direito. Professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo na Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha)

Mediação: SAYONARA GRILLO COUTINHO, Desembargadora do TRT1 e Professora da UFRJ

12h30  Intervalo para Almoço

14h30 Painel 1: Como proteger a pessoa no Século XXI? Desafios em tempos de capitalismo de vigilância e de “análise econômica do direito”?

Sentido, alcance e atualidade de um princípio: a primazia da realidade.

JOÃO LEAL AMADO,  Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais. Professor da Universidade de Coimbra (Portugal).

Dataficação da sociedade e digitalização do trabalho: Novos e antigos direitos para novos contextos

TERESA COELHO MOREIRA, Doutora em Ciências Jurídico-Empresarias. Professora da Escola de Direito e Coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos da Universidade do Minho. (Portugal).

Mediação: NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, Desembargadora do TRT1

17h Encerramento do primeiro dia

Dia 20 de maio de 2025 –  TELEPRESENCIAL

10h Painel 2: Direto do Trabalho e Gerenciamento Algorítmico: limites em tempos de capitalismo de plataformas

Direito europeu do trabalho e gestão algorítmica: Apresentação da Diretiva 2024/2831 sobre o trabalho em plataformas

CLAIRE MARZO, Professora da Université Paris-Est Créteil (França)

O impacto da tecnologia nas relações de trabalho

ELENA SIGNORINI, Professora da Università degli Studi di Bergamo (Itália)

Mediação: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Desembargador do TRT1 (a confirmar)

11h Painel 3: O 1º de Maio e sua significação: o que almejam os atores sociais para o Direito do Trabalho?

NICOLAS SOUZA SANTOS – Secretário da Associação dos Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora

12h30 Intervalo para Almoço

14h Painel 4: Tecnologias disruptivas e meio ambiente do trabalho. Como preservar a saúde em tempos de total conexão? Tempo de trabalho e novas formas de ameaça à saúde. Registro do tempo do trabalho como direito fundamental 

Tecnologia disruptiva e flexibilização do tempo de trabalho: um novo desafio para a igualdade nas relações de trabalho

HUGO BARRETO GHIONE, Vice-Ministro do Trabalho e da Seguridade Social no Uruguai. Professor da Universidad de la República (Uruguai)

Conexão total, desconexão de fim de semana: apontamentos para a determinação da essencialidade do direito à desconexão digital

FRANCISCO JOSÉ TRILLO PÁRRAGA, Professor da Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha)

Mediação: MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, Desembargador do TRT1

16h Conferência  de Encerramento 

Democracia, Liberdade Sindical e Direito Coletivo do Trabalho no alvorecer do Século XXI

MAURÍCIO GODINHO DELGADO. Ministro do TST

17h Encerramento

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