As perspectivas para o combate ao trabalho escravo no Brasil – Entrevista exclusiva com Magno Riga
Ouça podcast da ABET com o Auditor Fiscal do Trabalho
Com o propósito de discutir as perspectivas para o combate escravo no Brasil o Site da ABET realizou uma entrevista exclusiva com Magno Riga, coordenador de equipe do grupo móvel de fiscalização do trabalho análogo ao escravo.
Mais de um século após o Senado do Império do Brasil aprovar uma das leis mais importantes da história brasileira, o trabalho escravo persiste no país sob novas configurações (FIGUEIRA, 2011).
De acordo o Boletim de Jurisprudência Internacional sobre o Trabalho Escravo (2017) a escravidão moderna fundamenta-se em dois principais elementos: i) condições degradantes de trabalho ( incompatíveis com o princípio constitucional da dignidade humana, em virtude da violação de direitos fundamentais) que colocam em risco a vida e a saúde do trabalhador; e ii) exercício de direito de propriedade sobre uma pessoa, caracterizado pelo trabalho forçado, mantendo o trabalhador no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas.
Em propriedades rurais e nos centros urbanos, informam os noticiários, as organizações sociais e os estudiosos de centros acadêmicos a lamentável realidade do trabalho análogo ao escravo. Somente em 2018, ações fiscais da Inspeção do Trabalho, do governo federal, identificaram 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil. (O GLOBO, 2019)
Com o propósito de discutir as perspectivas para o combate escravo no Brasil a ABET realizou uma entrevista exclusiva com Magno Riga, coordenador de equipe do grupo móvel de fiscalização do trabalho análogo ao escravo.
O entrevistado afirma que há uma tendência ao aumento das formas extremas de exploração e apresenta alternativas que podem auxiliar no combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil, enfatizando a importância da educação política nesse processo.
Por Larissa Amaral, bolsista e membro da equipe do Projeto ABET-UFBA.
Confira abaixo o podcast completo da entrevista exclusiva.
Fontes:
BRASIL. Boletim de Jurisprudência Internacional. 1ª ed. 2017. 47 p. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaPesquisasFavoritas/anexo/TrabalhoEscravoJurisprudnciaInternacional.pdf > Acesso em : 19 de jul. de 2019.
FIGUEIRA, RICARDO REZENDE et al. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e desafios para o Estado do Rio de Janeiro. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH , São Paulo, 2011.
O Globo. [ internet ] Em 2018, fiscais identificaram 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil. [ acesso em 20 de julho de 2019 ]. Disponível em:
https://oglobo.globo.com/economia/em-2018-fiscais-identificaram-17-mil-casos-de-trabalho-escravo-no-brasil-23409423