Por Jorge Luiz Souto Maior As trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entraram em greve, por melhores salários e condições de trabalho, a partir de 1º de julho. No dia 04 de julho, no entanto, o vice-presidente do Superior Tribunal de …

Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras O ataque aos gastos sociais é implacável. Vem da velha mídia, parlamentares, bancos… Além da Saúde e Educação, a Previdência– essencial para 150 milhões de brasileiros – está na mira. Mas a dívida pública, que drena bilhões do Estado, sequer é discutida Chama a atenção o alinhamento das críticas dos setores …

Por Alex Tajra | Conjur O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo. No caso julgado pela Subseção II …

Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …

Por FUNDACENTRO O enfoque social dessa ciência também é destaque nas publicações A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – RBSO conta, atualmente, com 19 publicações em seu dossiê temático “Epidemiologia, Saúde e Trabalho” que documentam o uso da Epidemiologia no campo da Saúde do Trabalhador no contexto brasileiro. São abordados temas como contribuições da epidemiologia para o estudo das relações …

Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …

Por Luiz Claudio Ferreira |Agência Brasil Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e …

Por TST Notícias Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”.   O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras …

Por Brasil de Fato Paraná ‘Professores’ tem pré-estreia na Cinemateca de Curitiba, na terça (9), às 19h; a entrada é gratuita “É uma profissão que está sendo dizimada, vai ser substituída pelas máquinas”. Essa é a avaliação de uma professora sobre a plataformização da educação pública do Paraná. O relato faz parte do documentário “Professoras”, que tem pré-estreia na próxima …

Por Kátia Barbosa | Teoria e Debate No afã de arquivar todos os nomes, de todos os vivos e de todos os mortos, a Conservatória Geral do Registo Civil ignora o mais importante: a existência para além de cada verbete. A propósito do centenário de José Saramago, em 2022, evoqueii uma passagem na qual o escritor português, para não apagar os …