As demissões estão suspensas até que STF julgue ação do governo que contesta a venda da Eletrobras. Com a decisão está suspenso o programa de desligamentos previsto de 01/05/2023 a 30/04/2024

Por Conjur Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a empresa é coautora das irregularidades verificadas por auditores fiscais do trabalho no ambiente da terceirizada em outubro de 2015. …

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …

Por Brasil de Fato Desenrolar de processo entre CSN e grupo argentino demonstra insegurança jurídica em processos de privatização O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última terça-feira (18), que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve receber indenização de R$ 5 bilhões do grupo ítalo-argentino Ternium pela compra de ações da Usiminas. Para a entidade que representa os trabalhadores …

Por Juarez Guimarães e Marilane Teixeira | A terra é redonda Cinco iniciativas que podem permitir às esquerdas e centro-esquerdas brasileiras retomarem o diálogo com a esperança majoritária dos brasileiros É preciso superar a subordinação negociada com o sistema de poder neoliberal, expressa no chamado Novo Arcabouço Fiscal, para realizar o programa eleito pelo governo Lula e atender aos anseios …

Por Sadi Dal Rosso e Laura Valle Gontijo | Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho – UnB “Este artigo tem o intuito de esmiuçar os problemas do Projeto de Lei Complementar nº 12/242, enviado pelo governo brasileiro, no dia 5 de março de 2024, para análise do Congresso Nacional no sentido de regulamentar o trabalho dos motoristas por …

Por FUNDACENTRO O aumento da ocorrência das ondas de calor observado nos últimos anos tem ampliado o risco de estresse térmico no Brasil. Para debater a questão, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) realizou, no dia 16 de maio, o seminário “Trabalho a Céu Aberto: Passado, Presente e Futuro sobre Exposição Ocupacional ao Calor”. O seminário, baseado no ensaio de mesmo nome, publicado …

Por Fabíola Marques | Conjur O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) lançou, neste mês, a campanha Junho Violeta para alertar e conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A mobilização lança luz ao dia 15 de junho, em que se celebrou o …

Por Liszt Vieira | Le Monde Diplomatique A sobrevivência da humanidade vai exigir um novo modo de vida e de produção que garanta a sustentabilidade da vida humana em nosso planeta  A tragédia climática, prevista pelos cientistas, já chegou, não é mais coisa do futuro, A Organização Meteorológica Mundial (OMM) ligada à ONU, alertou para a continuidade do aumento da temperatura …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …