Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o texto aumenta dos …

Por Isabel Palhares | ICL Notícias As escolas estaduais do Brasil perderam mais de um terço (36%) dos professores efetivos em dez anos. A queda no número de docentes concursados se deve ao aumento da contratação de temporários, que deveriam ser exceção, mas hoje já são a maioria dos que atuam em sala de aula. Os dados são de um …

Pouco mais de 25% dos brasileiros com renda, recebem dinheiro de pensão, auxílios sociais, aluguéis ou pensão alimentícia

Pelo Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho Neste episódio de Livros de Classe, Isabel Bilhão, professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), apresenta o livro “Que a União Operária Seja Nossa Pátria! História das lutas dos operários gaúchos para construir suas organizações”, de Silvia Petersen. Publicada em 2001, a obra logo se tornou uma …

Pelo Parlamento Europeu - Novas regras para corrigir o falso trabalho por conta própria - Trabalhadores não podem ser despedidos com base numa decisão tomada por um algoritmo - Plataformas proibidas de tratar determinados tipos de dados pessoais Os eurodeputados aprovaram, quarta-feira, regras destinadas a assegurar que os trabalhadores das plataformas tenham o seu estatuto profissional classificado corretamente. As novas …

Pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia Associações de trabalhadores formadas por resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravos na Bahia começaram a receber este mês materiais e equipamentos para iniciar a produção de ovinos para corte. As entidades de trabalho rural foram fundadas por eles e seus familiares em suas cidades de origem: Conceição do Coité, São …

Fortalecimento do Abril Verde é essencial para criar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desde cedo

"As pesquisas na grande área de Humanidade são baseadas em múltiplas perspectivas teórico-metodológicas, não envolvem intervenção direta no corpo humano e, por isso, se distinguem da pesquisa clínica", afirmam as associações e sociedades científicas qye compóem o FCHSSALLA e a SBPC

Federico Martelloni | Instituo Lavoro As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”. Federico Martelloni Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y Turin, realizado no Auditório …

Valeria Nuzzo | Instituto Lavoro Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho. Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y …