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Na apresentação do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial, OIT destaca que combater desigualdades é promover justiça social, produtividade e oportunidades

Por Organização Internacional do Trabalho (OIT) Os dados do Relatório apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%. A OIT participou da apresentação do relatório inédito hoje, em …

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Motoristas de aplicativo realizam protesto no Centro do Rio

Por Cidade de Niterói Na manhã desta terça-feira (26), motoristas de aplicativo organizaram uma carreata saindo da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, até o Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade, em protesto contra uma proposta que visa implementar um pacote de direitos trabalhistas. O movimento ocupou duas faixas no acesso ao aeroporto, causando congestionamento por volta …

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Direito de greve: governo e sindicatos articulam proposta

Por Frente do Serviço Público Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. …

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A uberização e a liberdade religiosa

O governo anunciou projeto que regulamentaria o trabalho de "motoristas de aplicativo"; Oobjetivo seria garantir direitos trabalhistas e previdenciários, sem interferir na autonomia para escolher horários de trabalho

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Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul

Por Elísio Estanque (Org.), Agnaldo de Sousa Barbosa (Org.), Fabrício Barbosa Maciel (Org.) Este livro coletivo é fruto de uma parceria entre os professores Elísio Estanque (Universidade de Coimbra e atualmente professor visitante na UFBA), Agnaldo de Souza Barbosa (UNESP-Franca) e Fabrício Maciel (UFF-Campos), tendo como objetivo central trazer para o público de língua portuguesa um amplo debate sobre algumas …

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Opinião – Solução à brasileira do projeto de lei complementar do motorista de app

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

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