Por MPT SP São Paulo – Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades …

Por Marcos Neves Fava | Conjur Hoje (8/2), o Supremo Tribunal Federal errará em um julgamento grave e o fará por ao menos cinco motivos. Para análise do recurso na Reclamação Constitucional 64.018, a Procuradoria Geral da República contrariou as manifestações do próprio Ministério Público do Trabalho e deu parecer favorável à empresa. Errou. Agora, o STF errará, pelos motivos: …

Por MPT DF Brasília (DF) –  No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao …

Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …

Por Brasil de Fato Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão a respeito da existência de vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores e aplicativos como iFood, Rappi e Uber.   Os ministros irão analisar uma ação que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de outubro do ano passado, que reconheceu …

Por Eugênio Magno | IHU Unisinos Ao participar recentemente de uma reunião da Cemig com a Comunidade Quilombola de Pinhões, no município de Santa Luzia, Minas Gerais, foi possível testemunhar o lado obscuro das chamadas políticas sociais praticadas pelas grandes empresas. O projeto Cemig nas Comunidades, incrementado em 2019 e anunciado com pompa e circunstância pela empresa, embora bem embalado, não consegue esconder seu lado perverso. É evidente que a …

Por FUNDACENTRO O folheto “Riscos Ocupacionais de Origem Elétrica em Canteiros de Obras” lançado pela Fundacentro, está disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição. O leaflet traz ilustrações e informações sobre os acidentes em canteiros de obras envolvendo máquinas e equipamentos elétricos que podem ocorrer devido a falhas mecânicas, operação inadequada ou falta de manutenção. Informa ainda como …

Por Sheila D. Collins | Outras Palavras | Tradução: Maurício Ayer Pavlina R. Tcherneva, professora de Economia no Bard College e investigadora no Instituto Levy, escreveu, no livro The Case for a Job Guarantee [Em defesa da garantia de emprego], uma defesa concisa e fundamentada da garantia de emprego pelo Estado no contexto de um Green New Deal. Citando as origens da …

Por Ministério do Trabalho e Emprego Na terça-feira de 16 de Janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, se reuniram com a ONG Programando o Futuro, que apresentou aos representantes do ministério suas ações referentes ao primeiro emprego e capacitação de jovens, desenvolvidos pelo Centro de Recondicionamento de …

Por Sociedade Brasileira de Sociologia A Revista Brasileira de Sociologia, da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), divulgou nesta segunda-feira (05), a sua edição de Setembro/Dezembro de 2023. O tema da publicação atual é “Capitalismo de plataforma no contexto latino-americano: reconfigurações do trabalho e precariedade” com artigos de diversos pesquisadores do trabalho. Para acessar todo o conteúdo, clique abaixo: Clique aqui …