Por Frente Nacional Contra o Tema 1389 06/10/2025 “ATENÇÃO! No dia 06/10, o STF coloca em pauta o Tema 1389, que tenta dar legitimidade à pejotização: a institucionalização da fraude trabalhista que ameaça milhões de trabalhadores, fragiliza a Previdência e busca reduzir a Justiça do Trabalho a um papel decorativo. No mesmo dia, às 19 horas, a Frente Nacional contra …

Universidade brasileira e Instituto Tecnológico Technion, de Israel, tinham parceria de cooperação acadêmica Por Redação | Brasil de Fato A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciou, nesta terça-feira (30), o rompimento do acordo de cooperação com o Instituto Tecnológico Technion, de Israel, em protesto ao genocídio na Faixa de Gaza. O convênio entre Unicamp e Technion tinha como objetivo fomentar …

Audiência será transmitida ao vivo pela Rádio e pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência terá início às 8h e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que …

Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Mesmo com base minoritária no Parlamento, governo conseguiu um feito político que poderá ter repercussões em 2026 A aprovação na Câmara dos Deputados, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) 1087/2025, que isenta de pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores formais que ganham até R$ 5.000 reais e reduz progressivamente a alíquota …

Por Gabriela Leite | Outra Saúde Em debate do Seminário SUS 35 Anos, um dilema: num mundo tomado por tecnologias controladas por megacorporações, como garantir soberania sanitária e digital? Há avanços importantes, mas é preciso mais regulação do Estado e mais poder nas mãos da população Aos 35 anos da lei que regulamentou o Sistema Único de Saúde, grandes desafios …

Por Ana Carolina Vasconcelos e Daniel Lamir | Brasil de Fato País tem rica experiência mas investimento do Estado é pequeno Calor excessivo, chuvas torrenciais e secas constantes são alguns dos impactos das mudanças climáticas já sentidos pela população. Mas o que pouco sabem é que a forma como os alimentos são produzidos, embalados, transportados e até descartados também está …

“Solidariedade é (…) também lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos direitos sociais e trabalhistas”.(Fratelli Tutti, nº 116, Papa Francisco) “O Papa Leão XIII, de fato, com a histórica Encíclica Rerum novarum, enfrentou a questão social no contexto da primeira grande revolução industrial; e hoje a …

Por Rafael Torrano Ciancio | Blog da Boitempo Para Suelen e Ernesto, meus lares. “Começo uma tradução escrevendo à mão, com caneta de tinta preta — ou seja, exatamente dentro de meu rígido hábito de trabalhar meus próprios textos. Escrevo à mão muito mais devagar do que no computador. Essa baixa velocidade força uma aproximação maior com cada palavra.” — Eric …

Por MPT SC Indenização por dano moral coletivo é de R$ 10 milhões Joaçaba (SC) – A Justiça do Trabalho condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização por dano moral coletivo após uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A decisão, proferida pela Vara do Trabalho de Joaçaba, concluiu que o serviço médico da …

Pesquisa mostra também que estados do Norte e Nordeste concentram mais casos críticos de indicadores sociais; articulação federativa é defendida para equalizar desenvolvimento nos territórios Um município com alta arrecadação e capacidade fiscal não apresenta necessariamente os melhores índices de desenvolvimento social. Esta é uma das conclusões do estudo Capacidade Fiscal e desenvolvimento no território: bases para a articulação federativa, publicado …