Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar “É com satisfação que as Centrais Sindicais – CSB, NCST, Força Sindical,CUT, UGT, CTB, Pública, CGTB, Intersindical e CSP Conlutas –apresentam sua primeira Agenda Legislativa unitária, elaborada peloDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional dediálogo junto aos parlamentares e à sociedade em geral sobre os …

Por IPEA “Nota técnica publicada em caráter preliminar, nesta quinta-feira (20/5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia as desigualdades salariais existentes no funcionalismo público brasileiro. As informações levantadas indicam que há uma concentração de maiores remunerações na esfera do judiciário federal. Entre as dez ocupações mais bem pagas, sete são federais e nove estão no Judiciário ou no …

Por Rede Brasil Atual “Emprego ou renda na pandemia ficaram piores para 62% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada entre os dias 24 e 26 pelo PoderData e divulgada nesta segunda-feira (31). A coleta de dados mostra, ainda, que 60% dos entrevistados afirmaram terem deixado de pagar alguma conta no último mês. O percentual, no primeiro quesito, é seis pontos percentuais menor …

Os resultados dos editais 02/2021 – Mesas Redondas, 03/2021 – Comunicações Orais e 04/2021 – Comunicações Orais para Jovens Pesquisadores foram divulgados! Se você submeteu trabalhos a algum destes editais, confira seu e-mail de cadastro ou a plataforma do evento. As inscrições para o XVII Encontro Nacional da ABET se iniciará amanhã (01/06). E fique atento, em breve divulgaremos a …

Por Alice de Souza e Fernanda Santana | Agência Pública “Quando “o dia é bom”, jargão tradicional entre entregadores de aplicativo, Paulo Henrique Gomes, 27 anos, volta para casa no Jardim Jordão, periferia de Jaboatão dos Guararapes (PE), com R$ 50. A maioria dos dias, no entanto, “é ruim”, e a jornada de horas pela cidade sobre uma bicicleta termina …

Por IBGE “A taxa de desocupação subiu para 14,7% no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 0,8 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2020 (13,9%). Isso corresponde a mais 880 mil pessoas desocupadas, totalizando 14,8 milhões na fila em busca de um trabalho no país. É a maior taxa e o maior contingente de desocupados de …

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Resumo Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da …

Por Renata Dutra e Sidnei Machado (org.) PREFÁCIO (POR ADALBERTO CARDOSO) “A regulação do contrato de trabalho é um ramo do direito privado, etem sua origem histórica na tradição romana individualista, que faziarepousar a relação contratual na órbita do direito das obrigações, doscontratos de aluguel, sendo, portanto, acolhido no Código Civil dos paísesocidentais até fins do século XIX. Contudo, o …

Por Alexandre Fortes, Larissa Rosa Corrêa e Paulo Fontes (org.) “APRESENTAÇÃO Este dicionário foi organizado como parte do projeto Movimentos Sociais e Esfera Pública. Tem como objetivo oferecer descrições e informações de referência sobre os principais movimentos sociais ocorridos no Brasil no período posterior ao Golpe de 1964. A proposta é oferecer aos interessados uma visão panorâmica sobre esse vasto …

Por Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores RESUMO O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia é instrumento de gestão de documentos e processos eletrônicos, utilizado para consultas e petições processuais, aberto para usuários internos e externos. Portanto, possui escopo específico e, definitivamente, não é um meio de legislar. Em 31 de março de 2021, a …