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Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino

Por Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom e Sandra Francisca Bezerra Gemma | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano RESUMO: Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a …

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CESIT: Dossiê 100 anos da OIT

Por Pietro R. Borsari | CESIT “Na ocasião do centenário da Organização Internacional do Trabalho, a instituição multilateral emitiu a Declaração para o Futuro do Trabalho, reforçando seus princípios fundadores, como a afirmação de que o trabalho não é uma mercadoria, a forte crença no diálogo social tripartite (Estado, representantes dos empregadores e sindicatos), o reconhecimento da organização coletiva dos …

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Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda …

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MPT pede extinção de ação contra programa de trainee voltado a negros

Por Rede Brasil Atual “O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a extinção – ou declaração de improcedência – de ação contra um programa de trainee exclusivo para negros, lançado no mês passado pelo Magazine Luiza. Em parecer, o Ministério Público afirma tratar-se “de legítima, oportuna e louvável política afirmativa, no setor privado, destinada a corrigir referidas distorções históricas de acesso …

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Revista LABORARE | v. 3 n. 5 2020

Por Revista Laborare ” (…) A Laborare, veículo de debate científico de iniciativa do Instituto Trabalho Digno, segue seu papel de qualificar a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, sempre convicta que “outro mundo do trabalho” é possível. Nesta edição, destacamos o primeiro artigo internacional que publicamos – Maria de Fátima Ferreira Queiróz, Professora Associada da Universidade …

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IBGE: Desemprego atinge 14 milhões de pessoas na quarta semana de Setembro

Por IBGE | PNAD Covid-19 “O número de desocupados chegou a 14 milhões na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável frente à semana anterior (13,3 milhões), de acordo com a PNAD COVID19, divulgada hoje (16) pelo IBGE. Com isso, a taxa de desocupação ficou em 14,4%, também sem variação significativa frente à terceira semana de setembro (13,7%). Esta é …

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Arbítrio patronal e contrato intermitente

Por Lawrence Estivalet e Paula Cozero | JOTA “(…) medem as jornadas de trabalho com aqueles relógios derretidos de Salvador Dalí.” – Eduardo Galeano “A insegurança e a imprevisibilidade caracterizam nossos tempos e, ao que tudo indica, marcarão o pós-pandemia, como recentemente o Banco Mundial apontou, em estudo referente ao comportamento da produtividade do trabalho após acontecimentos adversos, como crises financeiras, …

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Teletrabalho pode trazer risco à saúde, alerta Diesat

Por DIESAT “O isolamento social, adotado como medida pela contenção do risco de contaminação pelo coronavírus, acarretou em mais transformações no mundo do trabalho, principalmente com o aumento de pessoas em trabalho remoto. Essas mudanças podem trazer risco à saúde. É o que alerta o Diesat em artigo denominado “Teletrabalho e home office: de que forma isso afeta a saúde …

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Evento | Saúde Mental em tempos de pandemia: um olhar para os(as) Trabalhadores(as) Domésticos(as), Cuidadores(as) e Entregadores(as)

Por Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores Na próxima quarta-feira, 21/10, a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores organizará o debate Saúde Mental em tempos de pandemia: um olhar para os(as) Trabalhadores(as) Domésticos(as), Cuidadores(as) e Entregadores(as). O evento contará com as participações de Cleide Pereira Pinto (representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad), Ana …

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Campanha Essenciais são Nossos Direitos: mais de 1,2 milhões de trabalhadoras domésticas perderam seus empregos durante a pandemia

Por Fenatrad e THEMIS A Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em parceria com a THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou nesta semana a campanha “Essenciais são nossos direitos”, em defesa das empregadas domésticas. A campanha busca trazer visibilidade à ” recente alta perda de postos de trabalho, as mortes emblemáticas de trabalhadoras domésticas cujo isolamento social …

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