Por Pedro Henrique Gomes, Laís Lis e Roniara Castilhos | G1 “O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz …

Por Liana Carleial | Outras Palavras “A crise do trabalho no mundo capitalista é permanente. O processo de constituição firme e precisa, a olho nu, da relação capital-trabalho exigiu muito tempo para ser percebida. Castel (1995) considerou que, em 1300, já haviam evidências do trabalho jornaleiro muito próximo do que hoje, a partir da reforma trabalhista de 2017, chama-se trabalho …

Por Mariana Bettega Braunert e Maria Aparecida Bridi | Jornal GGN “A necessidade de isolamento social imposta pela pandemia provocada pela Covid-19 levou milhões de trabalhadores brasileiros de diversos segmentos econômicos e ramos de atividade a aderirem provisoriamente ao trabalho remoto (home office). Nota técnica recentemente publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, elaborada com base em dados …

Por Lu Sodré | Brasil de Fato Professores da Universidade Guarulhos (UNG), do grupo Ser Educacional, um dos maiores grupos privados de educação do Brasil, temem que o ensino a distância (EaD) adotado massivamente em meio à pandemia do novo coronavírus se concretize como um ataque aos seus direitos. Segundo denúncia feita ao Brasil de Fato, um aditivo contratual enviado aos docentes por e-mail em agosto prevê que os …

Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras “Desde a grande crise econômica mundial, em meados da década de 1970, os direitos vêm sendo atacados no mundo todo, praticamente sem trégua. Este é um processo mundial, que assume feições específicas em cada país. No Brasil os ataques começaram já na ditadura militar e se arrastaram por quase todos os …

Por Alexander Sammon | Carta Maior “Como de costume em anos de eleição presidencial, a empolgação da noite eleitoral na leal democrata Califórnia não virá das urnas, onde os democratas têm quase vitória garantida, mas da experiência exaustiva do estado com a democracia direta. E aninhada entre as 12 medidas eleitorais deste ano sobretudo, desde impostos a direitos de voto, …

Por Redação Rede Brasil Atual “Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros têm medo de perder o emprego nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos a pedido do Fórum Econômico Mundial (FEM). O Brasil está entre os dez países que têm a maior proporção de empregados com este temor. O levantamento mostra que a Rússia possui mais trabalhadores com …

Por Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom e Sandra Francisca Bezerra Gemma | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano RESUMO: Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a …

Por Pietro R. Borsari | CESIT “Na ocasião do centenário da Organização Internacional do Trabalho, a instituição multilateral emitiu a Declaração para o Futuro do Trabalho, reforçando seus princípios fundadores, como a afirmação de que o trabalho não é uma mercadoria, a forte crença no diálogo social tripartite (Estado, representantes dos empregadores e sindicatos), o reconhecimento da organização coletiva dos …

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda …