Por IPEA “Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas recentes medidas adotadas pelo governo federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Esta é a principal conclusão do estudo “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas …

Por Laís Alegretti | BBC News “Quantas pessoas foram demitidas de seus empregos no Brasil nos primeiros meses de 2020? Não sabemos. A divulgação dos dados oficiais que mostram a quantidade de novas contratações e demissões no país foi suspensa pelo Ministério da Economia. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes aos meses de janeiro a …

Por Debora Gershon e Fernando Meireles | Observatório do Legislativo Brasileiro “Passados 77 anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a manutenção de direitos trabalhistas é tarefa ainda desafiadora. Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por grandes transformações no mundo do trabalho e, por conseguinte, em suas normas regulatórias. Apesar do sentido inequívoco verificado nos últimos …

Por UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos …

Por Elina Pessanha e Maria Cristina Paulo Rodrigues | DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (…) No Brasil, depois de termos em grande parte corrigido, com a Constituição de 1988, a marca de nascença de uma legislação trabalhista que se impôs aos sindicatos autônomos e pioneiros da Primeira República e os submeteu à tutela controversa do Estado, …

Por Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn | Democracia e Mundo do Trabalho em Debate “No mês de abril, completaram-se sete anos desde a aprovação de emenda constitucional que deu origem a uma importante regulamentação do emprego doméstico no Brasil. A Emenda Constitucional n. 72 (PEC das domésticas), de 2 de abril de 2013, e a Lei Complementar n. …

Por DIEESE “Os últimos anos têm sido difíceis para os trabalhadores. Perda de direitos, aumento do desem-prego devido ao baixo desempenho da economia, informalidade, redução da renda, crescimento da desigualdade, em razão das políticas neoliberais. No Congresso Nacional, foram aprovadas propostas que fragilizaram as relações laborais, limitaram o papel da Justiça do Trabalho no julgamento de controvérsias trabalhistas e enfraqueceram …

“A pandemia da COVID-19, que provoca a mais grave crise sanitária no mundo neste primeiro quarto do século XXI, gerou muitos e diversos debates. De um especialista a uma dona de casa, o assunto é o mais comentado. E cada um, a sua escolha, faz a defesa que tem mais proximidade com seu histórico de vida e relações pessoais. Mas …

Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Em homenagem ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador, o DIEESE e a Escola DIEESE disponibilizam gratuitamente o curso online ‘História do movimento sindical brasileiro’. As inscrições podem ser efetuadas a partir da Sexta-Feira (01/05), no site da plataforma EAD da Escola DIEESE. O curso é dividido em seis aulas e entre …

Por Alerrandre Barros | Agência IBGE Notícias “A taxa de desocupação subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 1,3 ponto percentual (p.p) na comparação com o último trimestre de 2019, segundo a PNAD Contínua divulgada (…) pelo IBGE. Trata-se de 1,2 milhão de pessoas a mais na fila por um emprego. O Brasil soma 12,9 milhões …