Por Vitor Filgueiras e Ricardo Antunes “O objetivo deste texto é analisar a relação entre trabalhadores/as e as “plataformas” e “aplicativos”, bem como as possibilidades de sua regulação, à luz do uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para tal, apresentamos os principais elementos da narrativa dominante das “plataformas”, contrapondo-os às evidências empíricas oriundas das relações estabelecidas. Ao …

Por Anamatra “Os direitos trabalhistas, como direitos humanos, não podem ser relegados em situação de crise econômica ou pandemia, pois foram concebidos em cima de valores éticos universais. As palavras são do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho. “Live” com a participação do magistrado contabilizou mais de 1 mil visualizações e marcou, nesta segunda …

“Luiz Gonzaga Belluzzo é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Economia Industrial pelo Instituto Latino-Americano e Caribenho de Planejamento Econômico e Social – Ilpes/Cepal e doutor em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. É um dos fundadores da Faculdades de Campinas – Facamp, onde é …

Por Agência Senado “O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e …

Por Leonardo Sakamoto| Uol “Isso aí não pega em motoboy.” O presidente do Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal de São Paulo), Gilberto dos Santos, relatou ao Ministério Público do Trabalho a situação de desinformação de parte dos entregadores de comida em relação à pandemia de coronavírus. De acordo com ele, há trabalhadores da categoria afirmando que …

Por Nações Unidas “Como consequência da disseminação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adiou a próxima reunião anual da Conferência Internacional do Trabalho, prevista para os dias 25 de maio a 5 de junho, em Genebra. A decisão foi tomada após restrições de viagens impostas em todo o mundo devido à pandemia e à …

Por DIEESE Entidades sindicais laborais de todo o país estão buscando alternativas para proteger a vida e garantir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid 19, diante das novas incertezas trazidas por essa grande crise. Ao mesmo tempo, as pautas governamentais e patronais avançam no sentido contrário – de pressionar pela redução ou exclusão de direitos conquistados, inclusive …

Por Ana Paula Fregnani Colombi e Gustavo Moura de Cavalcanti Mello Nas últimas semanas, a crise sanitária aberta pela disseminação do COVID-19 parece ter produzido um raro consenso entre economistas brasileiros. Ortodoxos e heterodoxos ressuscitam o velho keynesianismo e defendem o aumento temporário do déficit público para salvar vidas e evitar um colapso econômico. Do ponto de vista heterodoxo, prevalece a …

Por Agência Senado O Senado retirou de pauta a Medida Provisória (MPV 905/2019) que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz uma série de mudanças na legislação trabalhista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que os líderes partidários vão tentar chegar a um acordo durante o fim de semana para que a matéria possa ser incluída …

Por Sávio Cavalcante |Direitos Humanos UNICAMP “A pandemia da Covid-19 será controlada (ou seus danos serão minimizados) apenas se interrompermos a normalidade. Porém, uma sociedade nunca sai de um período como esse da mesma forma que entrou.  O que pode e deve ser alterado em nossas percepções sobre o normal? A disputa sobre o legado desse cenário de dor e …