Por UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos …

Por Elina Pessanha e Maria Cristina Paulo Rodrigues | DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (…) No Brasil, depois de termos em grande parte corrigido, com a Constituição de 1988, a marca de nascença de uma legislação trabalhista que se impôs aos sindicatos autônomos e pioneiros da Primeira República e os submeteu à tutela controversa do Estado, …

Por Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn | Democracia e Mundo do Trabalho em Debate “No mês de abril, completaram-se sete anos desde a aprovação de emenda constitucional que deu origem a uma importante regulamentação do emprego doméstico no Brasil. A Emenda Constitucional n. 72 (PEC das domésticas), de 2 de abril de 2013, e a Lei Complementar n. …

Por DIEESE “Os últimos anos têm sido difíceis para os trabalhadores. Perda de direitos, aumento do desem-prego devido ao baixo desempenho da economia, informalidade, redução da renda, crescimento da desigualdade, em razão das políticas neoliberais. No Congresso Nacional, foram aprovadas propostas que fragilizaram as relações laborais, limitaram o papel da Justiça do Trabalho no julgamento de controvérsias trabalhistas e enfraqueceram …

“A pandemia da COVID-19, que provoca a mais grave crise sanitária no mundo neste primeiro quarto do século XXI, gerou muitos e diversos debates. De um especialista a uma dona de casa, o assunto é o mais comentado. E cada um, a sua escolha, faz a defesa que tem mais proximidade com seu histórico de vida e relações pessoais. Mas …

Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Em homenagem ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador, o DIEESE e a Escola DIEESE disponibilizam gratuitamente o curso online ‘História do movimento sindical brasileiro’. As inscrições podem ser efetuadas a partir da Sexta-Feira (01/05), no site da plataforma EAD da Escola DIEESE. O curso é dividido em seis aulas e entre …

Por Alerrandre Barros | Agência IBGE Notícias “A taxa de desocupação subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 1,3 ponto percentual (p.p) na comparação com o último trimestre de 2019, segundo a PNAD Contínua divulgada (…) pelo IBGE. Trata-se de 1,2 milhão de pessoas a mais na fila por um emprego. O Brasil soma 12,9 milhões …

Continuando com uma série de eventos online durante o período da pandemia provocada pelo coronavírus, o evento online desta sexta-feira (01/05) discutirá aspectos relacionados aos trabalhadores em plataforma digital e a Covid-19. Durante o debate será apresentada uma nota da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR) às Instituições da República, informe sobre a pesquisa “Trabalhadores em aplicativos…”, …

Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho A Escola DIEESE disponibiliza curso online gratuito sobre o mercado de trabalho no Brasil. O curso é composto por duas unidades de ensino, sendo estas: UNIDADE I: Formação do Mercado de Trabalho nos países centrais, que tem como objetivo analisar os principais períodos históricos da constituição do mercado de trabalho no mundo, bem …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (30) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao Trimestre Móvel JAN. – MAR. 2020. Confira a pesquisa completa clicando aqui.