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“Se validar a pejotização, acaba a previdência social”, alerta Luiz Marinho

Por Paulo Emilio | Brasil 247 Ministro defende diálogo com STF e critica reforma trabalhista por precarizar vínculos 2O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marinho, caso o Supremo reconheça como legítima a tese que permite a contratação de trabalhadores …

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Decisão do STF que suspende processos sobre pejotização repercute no Senado

Por Paulo Barreira | Rádio Senado em 29/04/2025 A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos sobre pejotização até a decisão da Corte, gerou reações no Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a prática como uma ameaça aos direitos trabalhistas e à sustentabilidade da Previdência Social. Segundo estudo da Fundação Getúlio …

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CUT e demais centrais entregam ao Presidente Lula a pauta da classe trabalhadora

Por CUT notícias em 29/04/2025 Escrito por: Walber Pinto e Rosely Rocha | Editado por: André Accarini Encontro foi realizado nesta terça-feira (29) após a marcha da classe trabalhadora A CUT e demais centrais sindicais entregaram, na tarde desta terça-feira (29), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta da classe trabalhadora, documento que traz, entre outras reivindicações urgentes …

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CFP discute saúde psicossocial de trabalhadoras e trabalhadores em evento preparatório à 5ª CNSTT

Por Conselho Federal de Psicologia Gratuita e aberta ao público mediante inscrição, a 1ª Conferência Livre será transmitida ao vivo pelo YouTube do CFP e poderá garantir a representação de delegada(o) para a etapa nacional O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, na terça-feira (29), a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O evento …

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Workshop “Precariedade, crise e organização sindical no Brasil”

ILAW, CESIT, CSA TUCA e Friedrich Ebert Stiftung Como garantir organização sindical em um mundo do trabalho cada vez mais precário? O workshop “Precariedade, crise e organização sindical no Brasil” vai mergulhar no cenário desafiador da informalidade, desemprego, ocupações precárias e um modelo sindical que precisa se reinventar. No Brasil, entre 2015 e 2023, a ação sindical enfrentou obstáculos políticos, …

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Pejotização custou ao menos R$ 89 bilhões e ameaça Previdência, diz estudo

Fonte: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto Por Mariana Desidério | Uol A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a reforma trabalhista e é um risco para a Previdência Social, diz um estudo sobre o tema realizado por pesquisadores da FGV. Isso ocorre porque esse tipo de contrato recolhe menos impostos do …

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Dia da Trabalhadora Doméstica: combate à informalidade ainda é desafio

Fonte: Arquivo/Agência Brasil País tem contingente de mais de 6 milhões de profissionais Por Juliana Andrade | Agência Brasil Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Mas, apesar de ser uma data de celebração de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma série de reivindicações. Trata-se de um contingente de mais de 6 milhões de profissionais no país, conforme …

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Seminário A classe trabalhadora negra no Brasil: formação e questões atuais

Por SESC SP O Seminário abordará a classe trabalhadora como uma síntese de múltiplas determinações que lhe conferem concretude histórica. Para aprofundar essa reflexão, serão mobilizados/as autores/as como Karl Marx, Clóvis Moura, Lélia Gonzalez, Heleieth Saffioti, Virgínia Bicudo, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Jacob Gorender, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, João José Reis, Marcelo Badaró Mattos, Ricardo Antunes, Sueli Carneiro, entre …

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Chamada de artigos para o Dossiê “100 Anos de Clóvis Moura”

Fonte: Elisângela Lima É com muita satisfação que a Revista Cadernos Cemarx lança a chamada de artigos para o dossiê “100 Anos de Clóvis Moura”, em homenagem ao legado deste importante pensador comunista, que possui um lugar de grande destaque no marxismo brasileiro, latino-americano e no conjunto de intérpretes do Brasil. Para isso convidamos professores, pesquisadores de pós-graduação, militantes partidários, de movimentos …

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ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes

Por André Gonçalves Zipperer | Conjur em 18/04/2025 Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização de atividades‑fim. A decisão alterou entendimento anterior pacificado na Justiça do Trabalho que permitia apenas a terceirização em atividade-meio. Desde então, o tribunal tem acolhido essa …

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