A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (RTDH) nasce com o propósito de oferecer um espaço de publicação de estudos científicos interdisciplinares nacionais e internacionais de qualidade sobre temas afetos às relações de trabalho, pensados na perspectiva do desenvolvimento humano e social, e com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento …

O presente relatório, elaborado pela Confederação Sindical Internacional, traz informações acerca das tendências à redução do espaço democrático para os trabalhadores, no ano de 2018, por meio da restrição de direitos como liberdade de expressão e greve. Nesse contexto, ascensão de regimes repressivos, recrudescimento da violência em resposta a protestos, morte de líderes sindicais e crescimento das desigualdades demonstram a …

*Por Felipe Souza Passa da meia-noite. A Lua é a única fonte de luz sobre as ruas de terra e a passarela que cruza um pequeno rio em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo . O coaxar de sapos, barulhos indecifráveis em meio à escuridão e a incerteza do que pode surgir da mata aceleram o batimento cardíaco e apertam o …

*Por Madeleine Lacsko Temos uma grande vantagem sobre os chilenos: já existe uma experiência histórica do modelo de previdência que se pretende aplicar no país. Quando a Reforma da Previdência do ditador Pinochet foi feita na década de 80, o modelo existia apenas nos livros, universo em que a teoria não precisa se comprovar eficiente na prática para ser admirada. A …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos Córrego Danta – Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo, em carvoaria localizada na Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, no interior de Minas Gerais. A operação foi motivada …

Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO Mais uma entidade sindical, desta vez a Confederação Nacional das Profissões Liberais, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de ordem constitucional contra os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o …

Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo Brasília – Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de …

Está disponibilizado no site do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) uma série de conteúdos acerca da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Os materiais produzidos objetivam subsidiar uma reflexão sobre o significado da reforma no panorama do mercado de trabalho brasileiro. Somado a esse aspecto, destacam-se os impactos da lei em âmbitos como organização sindical dos trabalhadores, organização …