Por Fundacentro Data original de publicação: 15/10/2024 Instituída em 21 de outubro de 1966, pela Lei n° 5.161, a Fundacentro celebra seu 58° aniversário com o evento “Rumo aos 60 anos: em busca de um futuro sustentável em Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. A atividade ocorre na sede da instituição em São Paulo, com transmissão pelo canal …

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 12/10/2024 Hemorio está reavaliando amostras de sangue de 288 doadores armazenadas desde a contratação do PCS Lab A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar …

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …

Por ICL Notícias Data original de publicação: 15/10/2024 Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério A reforma da Previdência, em vigor com a publicação da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, alterou as regras de vários benefícios, dentre eles a aposentadoria dos professores. Nesse tema, a aplicação se dirige somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular …

Por Edison Veiga | BBC Brasil Data original de publicação: 14/10/2024 No Brasil, 15 de outubro é Dia do Professor. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino público no país. “O 15 de outubro faz alusão à criação das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educação da Universidade de …

Por Luiza Tenente | g1 Data original de publicação: 15/10/2024 No Brasil, 15 redes estaduais priorizam contratação ‘por temporada’, sem garantir estabilidade ou plano de carreira aos professores. Resultado: eles dão aula em mais de uma escola, ganham salários inferiores e trocam de emprego com frequência. “Eu amo ser educadora. Mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a …

Por André Luiz Ferreira Santos e Verônica Guedes de Andrade | Conjur Data original de publicação: 14/10/2024 As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do direito, inclusive no Consultor Jurídico [1] [2].  Mas e o Poder Judiciário? Como garante o acesso …

Por Luiz Carlos Bresser Pereira | A terra é redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Considerações sobre o livro de Celso Furtado. Em 1974, quando Celso Furtado publicou O mito do desenvolvimento econômico, ele estava preocupado com o problema dos recursos naturais não-renováveis que estabeleciam um limite para o crescimento da renda e do consumo no mundo – preocupação que se …

Por Brasil de FatoPublicado em 13/10/2024 O evento gratuito, que acontece no dia 18 de outubro, está com inscrições abertas O Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS) e a Escola Judicial do TRT da 4ª Região (Ejud) promovem, no dia 18 de outubro, um seminário para debater os aspectos jurídicos da terceirização, tanto no setor público como no setor privado. O …