Boletim Emprego em Pauta | nº 25 (maio 2023)
Trabalho intermitente cresce, mas renda média é inferior ao salário mínimo
Por DIEESE
- 20% dos vínculos intermitentes firmados em 2021 não geraram trabalho ou renda.
- 46% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2021 não registraram nenhuma atividade naquele mês.
- Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho
- A remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 888, o que equivalia a 81% do valor do salário mínimo naquele ano.
- O número de contratos intermitentes representou 0,50% do estoque de empregos formais em 2021.
Entre as centenas de alterações promovidas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467/2017), foi criado o contrato de trabalho intermitente. Nessa modalidade, também conhecida como contrato de zero hora, o trabalhador fica à disposição para trabalhar, aguardando, sem remuneração, pelo chamado do empregador. Enquanto não for convocado, não recebe. E, quando requisitado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
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Fonte: DIEESE