Brasil perde mais de 1,2 milhão de postos de trabalho doméstico em três meses, aponta IBGE

Por Themis

“O Brasil teve uma perda de 1,257 milhão de postos de trabalho doméstico de março a junho deste ano, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (Pnad C) do IBGE, encerrada em junho. A baixa é equivalente a menos 21,1% de vagas, passando de 5,971 milhões de pessoas ocupadas, em março, para 4,714 milhões, em junho. Uma das razões é o impacto da pandemia da COVID-19 na economia do país. A leitura dos números foi feita, a pedido da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, à economista Virginia Donoso.

O trabalho doméstico correspondia, em março, a 6,5% do total de ocupados no mercado de trabalho, porém, com o impacto da crise sanitária, a participação caiu para 5,7%. O Brasil soma hoje mais de 12,7 milhões de desempregados, que dependem de políticas de retomada do emprego.

Gráfico 1 – Número total de ocupados e no emprego doméstico,nos trimestres encerrados em março e junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

O emprego doméstico é marcado pela informalidade. Mesmo com a PEC nº 72 e a Lei Complementar nº 150, que asseguram direitos à categoria, há grande contingente de trabalhadores que permanecem em situações irregulares e à margem de proteção social – a informalidade chega a 70%. Em junho, o número de trabalhadores sem carteira era de 3,303 milhões de pessoas, uma redução de mais de 1 milhão em relação ao trimestre encerrado em março, quando a pandemia chegou no país. A variação relativa neste período foi de -23,7%, maior do que o grupo do emprego doméstico total (-21,1%). Já para os trabalhadores com carteira assinada, o impacto foi mais brando, com redução de 229 mil pessoas (variação de -14,0%). 

Gráfico 2 – Número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho e sem carteira, nos trimestres de março e junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

“Esses dados permitem identificar que a pandemia acabou prejudicando com maior intensidade o grupo de trabalhadores mais fragilizados, ao perderem seus trabalhos já precarizados e que não tiveram acesso a rendas indenizatórias e ao seguro desemprego”, avalia Virginia, que também é consultora da Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (DMT).

O rendimento médio em junho aponta para aumento de 1,6% na renda do trabalho doméstico,  chegando a R$ 932. Considerando trabalhadores com carteira assinada, o valor é superior à média da categoria (de R$ 1.285). Para os que trabalham sem proteção social, a renda média cai para R$ 780. Importante ressaltar a importância do salário mínimo, que serve como balizador deste tipo de categoria profissional e que necessita de políticas públicas de valorização para manter seu poder de compra. O rendimento médio do total do emprego doméstico representava apenas 38,4% da renda média dos ocupados no período. 

Gráfico 3 – Percentual do rendimento médio do emprego doméstico total, dos ocupados com carteira e dos ocupados sem carteira, em relação ao total dos ocupados, no trimestre de junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

“O emprego doméstico no Brasil abarca um número importante de pessoas que perderam seus postos de trabalho durante a pandemia de forma significativa, são mais de 1,2 milhão de pessoas que em três meses deixaram de ter uma ocupação. Se considerarmos que estas pessoas estavam em trabalho já precarizado, onde a maioria delas não possuía carteira assinada, os sinais de alerta redobram. Um olhar atento de órgãos públicos se faz necessário para estes números”, afirma Virginia.”

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Fonte: Themis

Data original da publicação: 03/09/2020