Cadê o Estado que estava aqui?

Por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile | Brasil de Fato
Data original de publicação: 10/05/2024

Olá!

O Rio Grande do Sul vive momentos de terror e agonia e sem o Estado não há salvação.

.A culpa é das águas. Para além das chuvas, a lista de responsáveis pela catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul é longa. A começar por quatro anos de Bolsonaro e companhia passando a boiada. Mas a verdade é que a questão ambiental nunca foi prioridade no Brasil, tanto é que o governo federal achou alarmista e arquivou, em 2015, o relatório Brasil 2040 que previa as consequências das mudanças no clima. Agora, muitos insistem que é necessário planejamento prévio para evitar novas catástrofes, esquecendo que planejamento é tudo que o neoliberalismo não comporta, como lembra o ex-ministro Carlos Minc. Já o Congresso não tá nem aí e discute um “pacote da destruição” com 28 propostas de flexibilização das regras ambientais. O próprio governo gaúcho tem uma longa série de (ir)responsabilidades, como elencou o deputado Matheus Gomes (PSOL), que incluem mudanças no código florestal estadual e um orçamento de míseros R$ 100 mil para a Defesa Civil mesmo depois das enchentes do ano passado. E o governador Eduardo Leite (PSDB) ainda fez a proeza de privatizar o sistema de doações, divulgando um pix de uma obscura associação empresarial que depois discutirá sem participação da sociedade para onde se destinarão os recursos. Já o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) não destinou, literalmente, sequer um centavo para a prevenção de enchentes, enquanto no meio da crise o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, em férias na Alemanha, pedia exoneração do cargo. E a situação ainda deve piorar, tanto pela permanência das chuvas, quanto pela indefinição do futuro de centenas de milhares de refugiados climáticos. Ainda assim, não faltam os aproveitadores da tragédia. O deputado federal Tenente Coronel Zucco (PL-RS) divulgou a conta de um instituto dedicado a formar lideranças de direita como destino para doações. Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) aproveitaram a tragédia para divulgar fake news e devem ser investigados pela PF. E como cogumelos depois da chuva, os influencers e aventureiros políticos, montados em seus jet ski, aproveitam as redes para posar de salvadores e espalhar fake news que enaltecem empresários e omitem a presença do Estado nos socorros.

.A ocasião faz o centrão. A tragédia no Rio Grande do Sul é ilustrativa das amarras que impedem Lula de governar. Em cima, o teto de gastos. Abaixo, um parlamentarismo movido a emendas. Não à toa, Lula levou Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) junto ao Rio Grande do Sul e deixou claro que reconstrução dependia de que os gastos não entrassem na conta do arcabouço fiscal e que os deputados tivessem a decência de destinar as suas emendas para o estado. Lula aproveitou a carta branca do Congresso para liberar R$ 18,3 bilhões em obras do PAC voltadas à prevenção de desastres e o governo discute também o encaminhamento de alguma solução para o endividamento histórico do Rio Grande do Sul. Porém, a urgência e gravidade da situação faz tudo isso parecer pouco. Mesmo assim, as vozes do mercado se levantam para alertar que salvar vidas pode comprometer a sacrossanta meta fiscal. As amarras fiscais, inclusive, são um dos motivos para a baixa capacidade de prevenção à catástrofe climática por municípios e estados, alerta o especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni. Outros, como o Estadão, também acusam o governo e o centrão de usarem a catástrofe climática como desculpa para liberar verbas com objetivos eleitorais. De sua parte, Lula sabe que a emergência climática não pode esperar e já entendeu que terá que esgarçar os limites da austeridade para governar, ainda mais com a popularidade do governo estagnada e com o risco de que a perda da produção agrícola gaúcha agrave a inflação dos alimentos. Enquanto isso, Campos Neto também prestava um auxílio emergencial aos rentistas: o corte de apenas 0,25% nos juros significou a entrega de um valor sete vezes maior do que a ajuda ao RS para os banqueiros. Com a água no pescoço, o governo segue sem consenso sobre que rumo tomar. Enquanto uns querem ampliar o investimento público, outros ecoam o “veja bem” da austeridade do mercado, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que numa hora dessas está preocupada mesmo é em planejar a redução das despesas obrigatórias do governo.

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