Caminhos do Trabalho constata nexo entre agravo e trabalho em 86% dos casos atendidos
Por FUNDACENTRO
Data original de publicação: 06/08/2024
Resultados foram apresentados em I Encontro Nacional que reuniu participantes do Projeto em Belo Horizonte/MG
Em oito meses, o Projeto Caminhos do Trabalho atendeu 332 pessoas em nove estados: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A maioria dos atendidos reclamou de não reconhecimento do nexo ou benefício errado. Após os atendimentos realizados, constatou-se nexo entre agravo e trabalho em 86% dos casos, com emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) pelo Projeto em 50% daqueles em que houve a identificação.
Os trabalhadores relataram, principalmente, CID (Classificação Internacional de Doenças) de transtornos mentais e comportamentais, 27%, doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, 17%, e doenças do sistema respiratório, 7%. Em relação à atividade econômica, a maioria atuava em bancos, 29%, atividades de teleatendimento, 11%, Comércio Varejista, 6%, e Administração Pública, 5%.
Esses resultados foram apresentados no I Encontro Nacional do Projeto Caminhos do Trabalho, realizado na unidade da Fundacentro em Belo Horizonte/MG. O objetivo do evento foi analisar as ações realizadas diante dos desafios contemporâneos do trabalho e as especificidades regionais. Assim foram realizadas discussões, buscando explorar as melhorias possíveis dentro do projeto e aprender com os exemplos exitosos já realizados.
O projeto Caminhos do Trabalho oferece orientação jurídica, atendimento médico com foco na avaliação do nexo entre o agravo e o trabalho, emissão de CAT e outros documentos pertinentes a cada caso, apoio jurídico em questões trabalhistas e previdenciárias, entre outros serviços gratuitos.
As atividades ocorrem por meio de parceria entre a Fundacentro e universidades públicas em 13 cidades brasileiras: Salvador/BA, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Juiz de Fora/MG, Uberlândia/MG, João Pessoa/PB, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, São Paulo/SP, Campinas/SP e Palmas/TO.
Atualmente o Projeto tem como parceiros: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Debates
O coordenador do Projeto, Vitor Filgueiras, foi quem apresentou os resultados alcançados no primeiro dia do I Encontro Caminhos do Trabalho. O evento contou com seis painéis em 23 de julho. As auditoras-fiscais do Trabalho, Lidiane Barros e Clara Araújo, apresentaram o fluxograma e formulário de atendimento. Já as professoras Patricia Tropia, da UFU, e Gláucia Fraccaro, da UFSC, falaram sobre a atração de trabalhadores, atendimentos e encaminhamentos.
As questões administrativas e de procedimento foram apresentadas por Leonardo Moura, da UFBA. O professor da UFSC, Roberto Ruiz, trouxe experiências com os nexos estabelecidos no Caminhos do Trabalho em Santa Catarina e proposta de organização de teleatendimento no projeto. Por fim, coordenadores e bolsistas regionais apresentaram o projeto na perspectiva das universidades.
Outros três painéis ocorreram em 24 de julho. A professora da UFMG Andrea Silveira falou sobre psicopatologias e o estabelecimento da relação com o trabalho. A pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno apresentou a palestra – Identificando distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. A última apresentação foi da Coordenação Nacional com o tema Próximos passos do projeto: convênio Ebserh, novas localidades e demais informações.
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