Artigos

Por Ana Claudia Moreira Cardoso, Karen Artur, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira | Revista Valore RESUMO Este ensaio trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataforma digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para …

Por Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Resumo O presente artigo tem por objeto analisar a legislação trabalhista de emergência editada para enfrentamento da pandemia da Covid-19, consistente nas Medidas Provisórias n. 927 e 936/2020, e suas medidas flexibilizatórias de direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial a autorização para celebração de acordos individuais …

Por Vitor Filgueiras e Sávio Cavalcante RESUMO A ideia de que supostas novas formas de trabalho estariam substituindo o assalariamento como modo predominante de organização do trabalho tem engendrado uma espécie de novo adeus à classe trabalhadora. O objetivo central deste texto é analisar esse novo adeus, que tem sido promovido por diferentes agentes nas últimas décadas, atualmente ainda mais …

Por Sefora Graciana Cerqueira Char “O presente artigo parte da constatação de que a pandemia do COVID-19 evidenciou um problema crônico no Brasil, consistente na insuficiência da adoção de medidas de proteção do meio ambiente do trabalho dos profissionais que prestam assistência à saúde da população junto à rede pública, trazendo à lume os desafios em evitar os riscos de …

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert para REMIR Trabalho  Introdução. A pandemia: escalada do desalento Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus – o SARS-CoV-2 –, à altura restrito à cidade de Wuhan, capital da província da China central, entrecortada pelos rios Yangtzé e Han. Ao contrário de seus análogos já …

Por Revista Estudos Avançados | Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Está disponível na plataforma SciELO o número 98 da revista Estudos Avançados, que inclui o dossiê “Trabalho, Gênero e Cuidado”. Abaixo listamos o sumário da revista que, além do dossiê, conta com artigos sobre temas como as atualidades do trabalho, ambiente e desenvolvimento, cultura, resenhas, dentre …

Por José Dari Krein e Pietro Borsari | Via CESIT A situação precária do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos coloca um desafio adicional no enfrentamento da crise sanitária e econômica, em decorrência da paralisia de grande parte das atividades produtivas de bens e serviços. Segundo dados da PNADC, o ano de 2019 terminou com 16,2 milhões de desempregados …

Por Elina Pessanha e Maria Cristina Paulo Rodrigues | DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (…) No Brasil, depois de termos em grande parte corrigido, com a Constituição de 1988, a marca de nascença de uma legislação trabalhista que se impôs aos sindicatos autônomos e pioneiros da Primeira República e os submeteu à tutela controversa do Estado, …

Por Vitor Filgueiras e Ricardo Antunes “O objetivo deste texto é analisar a relação entre trabalhadores/as e as “plataformas” e “aplicativos”, bem como as possibilidades de sua regulação, à luz do uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para tal, apresentamos os principais elementos da narrativa dominante das “plataformas”, contrapondo-os às evidências empíricas oriundas das relações estabelecidas. Ao …

Por Rodrigo Carelli e Ana Cláudia Nascimento Gomes “Ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.” Legião Urbana A série dramática The English Game, disponível na Netflix, mostra os primórdios do futebol na Inglaterra dos anos 1870. Entretanto, a parte mais interessante da série não é a precariedade dos esquemas táticos, dos campos e mesmo da técnica futebolística …