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A proposta estabelece um acordo mínimo entre plataformas e representantes dos motoristas reconhecendo o trabalho autônomo

Instituto Humanitas Unisinos – IHU “O cenário aqui analisado demonstra que o convencimento de que os direitos coletivos são necessários é tão difícil quanto a aprovação de um projeto que garanta melhor qualidade de vida e trabalho aos indivíduos. A formulação de leis favoráveis aos trabalhadores, por um lado, e o convencimento ideológico, por outro, representam a disputa política no …

Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) Apresentação O Seminário Por um Fio é resultado de uma colaboração entre a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), o Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO/UFSC) e o Fazendo Escola – Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo. Aproximando o conhecimento sindical, a pesquisa acadêmica e a experiência histórica da …

Docentes criticam a fixação de metas de acesso e apontam que as decisões do governo empobrecem a formação dos estudantes

Por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Terça-feira – 21/05 (09h às 11h30) 09h – Café da Manhã de Boas-Vindas 9h30 – Abertura: Carlos Henrique Corseuil – Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Disoc/Ipea) Sandro Silva – Diretor de Gestão de Fundos no MTE 09h45 – Exposição dos Textos da Seção: Plataformas Digitais e Relações de Trabalho Palestrantes: Sandro …

Por Ricardo Antunes Este artigo é uma versão resumida da Nota de Apresentação do livro O Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação (vários autores), no prelo pela Boitempo, publicado com o apoio do Ministério Público do Trabalho (15ª. Região), que terá distribuição gratuita. O livro apresenta o panorama mais atualizado, até o presente, acerca da regulamentação do trabalho em plataformas …

Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil Em razão do Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, nós, do Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil, realizamos, em 02 de maio de 2024, o evento “A regulamentação do trabalho por plataformas no Brasil: conquista ou retrocesso?”, no Instituto de Filosofia e Ciências …

Ministério Público do Trabalho O MPT segue participando de debates sobre o Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados. A proposta busca regulamentar o trabalho via aplicativo de transportes de passageiros. Nesta quarta-feira (24.4), a discussão ocorreu na Comissão de Viação e Transportes. O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, apresentou três …

Pelo Parlamento Europeu - Novas regras para corrigir o falso trabalho por conta própria - Trabalhadores não podem ser despedidos com base numa decisão tomada por um algoritmo - Plataformas proibidas de tratar determinados tipos de dados pessoais Os eurodeputados aprovaram, quarta-feira, regras destinadas a assegurar que os trabalhadores das plataformas tenham o seu estatuto profissional classificado corretamente. As novas …

Federico Martelloni | Instituo Lavoro As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”. Federico Martelloni Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y Turin, realizado no Auditório …