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SECOM – SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início à consulta pública destinada a receber contribuições para o aprimoramento da Resolução CSJT 247/2019, que regulamenta a Assistência Judiciária no âmbito do judiciário trabalhista.Sobre a Resolução CSJT 247/2019Trata do cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e  estabelece critérios …

Por Sidnei Machado O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6×1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução da jornada semanal. A luta por uma jornada de trabalho mais curta é uma reivindicação histórica dos trabalhadores, que sempre enfrentou feroz resistência. Contudo, reformas trabalhistas flexibilizantes dos últimos criaram um …

Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ 3,43 milhões aos cofres públicos

Por Gabriela Pimenta Vilela Em um país com dimensões continentais, não é incomum que o trabalho ocorra em locais afastados da residência habitual, especialmente na construção civil e agricultura. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Muitos empregadores, em razão de seu ramo de negócios e localização, não conseguem mão de obra necessária para suprir suas demandas, tendo que buscar trabalhadores em regiões …

Dino destacou que contratações de PJs pode prejudicar proteção social dos trabalhadores.

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares Resumo: O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram …

Em comunidades do aplicativo de mensagens, pessoas com menos de 18 anos oferecem e encontram trabalho na criação de games para a Roblox, ultrapassando a fronteira da diversão; MPT investiga possível exploração de trabalho infantil

Por Stella Castro O volume de ações trabalhistas envolvendo questões ligadas à automação e à inteligência artificial cresce ano a ano e uma nova tese ganha força na Justiça do Trabalho: a “subordinação algorítmica” – relação controlada pelo algoritmo do aplicativo. A discussão, que envolve vínculo de emprego com plataformas de prestação de serviços, divide, porém, o Tribunal Superior do …

Por Bárbara Castro, Angela Maria Carneiro Araújo e André Eduardo Becker Krein Resumo O trabalho remoto atingiu 11% da população ocupada do Brasil no contexto da pandemia da COVID-19: uma maioria de mulheres, pessoas brancas, com nível superior de escolaridade, e atuantes no setor de educação e serviços. Esse perfil é distinto do padrão predominante de trabalhadores em domicílio: mulheres …

Por liviabruna Nete 7 de outubro, celebramos o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, uma data que ressalta a importância de garantir condições justas para todos os trabalhadores. Essa ocasião nos convida a refletir sobre o significado de um ambiente de trabalho digno e equitativo. O conceito de trabalho decente, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), vai além da busca …